Procedimento Comum Cível 0802135-25.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdoção de MaiorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 22:21

Juntada de Certidão

14/05/2026, 22:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de cota

14/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de KENIA DOS SANTOS CHIANCA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de KENIA DOS SANTOS CHIANCA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de cota

26/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:32

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:48

Todas as movimentações(92)

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 22:21

Juntada de Certidão

14/05/2026, 22:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:53

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 12:46

Sentença

•17/03/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de cota

14/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de KENIA DOS SANTOS CHIANCA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de KENIA DOS SANTOS CHIANCA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de cota

26/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:32

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2026, 11:33

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 16:05

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de alegações finais

02/03/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:49

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2025 10:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

25/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de LUANDA LIMA AMORIM em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 19:07

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/11/2025 10:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

06/10/2025, 15:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 30/10/2025 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

06/10/2025, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 09:03

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 06:34

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802135-25.2025.8.15.0731. AUTOR: VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES, KENIA DOS SANTOS CHIANCA REU: LUANDA LIMA AMORIM MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, João Machado de Souza Junior, titular desta 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), para comparecer(em) a AUDIÊNCIA designada:Tipo: Instrução Sala: Sala da 5ª Vara de Cabedelo Data: 30/10/2025 Hora: 09:30, no Fórum local. Devem o(s) advogado(s) comunicar seu(s) respectivo(s) constituinte(s), bem como a(s) sua(s) testemunha(s) a fim de que compareçam independentemente de intimação. Advogado(s) do reclamante: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO Cabedelo-PB, 1 de outubro de 2025 De ordem, SARA MICHELINE TAVARES GUIMARAES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira - Camalaú, Cabedelo - PB, 58103-152 Tel.:(83) 99143-3294; E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2025 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

01/10/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:59

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 18:19

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802135-25.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: Nome: VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES Endereço: Rodovia BR-230, S/N, QD D, LT-89, Amazônia Park, CABEDELO - PB - CEP: 58106-402 Nome: KENIA DOS SANTOS CHIANCA Endereço: Rodovia BR-230, S/N, QD D, LT-89, Amazônia Park, CABEDELO - PB - CEP: 58106-402 PROMOVIDO: Nome: LUANDA LIMA AMORIM Endereço: Rodovia BR-230, S/N, QD D, LT-89,(Condomínio Bosque de Intermares), Amazônia Park, CABEDELO - PB - CEP: 58106-402 DECISÃO Vistos, Etc. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses de julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC/15), passo a apreciar o feito na forma do art. 357 do CPC/15. O processo se encontra em ordem, não havendo vícios a sanear, nulidades a declarar ou questões pendentes a analisar, razão pela qual o declaro saneado. Fixo como ponto(s) fático(s) controvertido(s) sobre o(s) qual (quais) recairá a atividade probatória das partes o(s) seguinte(s): a) a comprovação da posse do estado de "filha". Por não evidenciar nenhuma das situações previstas no art. 373, §1º, fica o ônus da prova distribuído na forma dos incisos I e II do mesmo artigo. Por essas razões, intime-se a parte Promovente, por advogado(a), para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informar se pretende produzir provas e, caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção. Caso requeira prova testemunhal, apresente, desde já, o respectivo rol. Cumpra-se Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802135-25.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: Nome: VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES Endereço: Rodovia BR-230, S/N, QD D, LT-89, Amazônia Park, CABEDELO - PB - CEP: 58106-402 Nome: KENIA DOS SANTOS CHIANCA Endereço: Rodovia BR-230, S/N, QD D, LT-89, Amazônia Park, CABEDELO - PB - CEP: 58106-402 PROMOVIDO: Nome: LUANDA LIMA AMORIM Endereço: Rodovia BR-230, S/N, QD D, LT-89,(Condomínio Bosque de Intermares), Amazônia Park, CABEDELO - PB - CEP: 58106-402 DECISÃO Vistos, Etc. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses de julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC/15), passo a apreciar o feito na forma do art. 357 do CPC/15. O processo se encontra em ordem, não havendo vícios a sanear, nulidades a declarar ou questões pendentes a analisar, razão pela qual o declaro saneado. Fixo como ponto(s) fático(s) controvertido(s) sobre o(s) qual (quais) recairá a atividade probatória das partes o(s) seguinte(s): a) a comprovação da posse do estado de "filha". Por não evidenciar nenhuma das situações previstas no art. 373, §1º, fica o ônus da prova distribuído na forma dos incisos I e II do mesmo artigo. Por essas razões, intime-se a parte Promovente, por advogado(a), para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informar se pretende produzir provas e, caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção. Caso requeira prova testemunhal, apresente, desde já, o respectivo rol. Cumpra-se Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2025, 21:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:41

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:07

Decorrido prazo de LUANDA LIMA AMORIM em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

23/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/07/2025, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de cota

26/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de cota

26/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:23

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/07/2025 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.

16/06/2025, 09:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2025 09:15 5ª Vara Mista de Cabedelo.

16/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:35

Decorrido prazo de VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de KENIA DOS SANTOS CHIANCA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de KENIA DOS SANTOS CHIANCA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:21

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES (109.103.444-34) e outro.

07/04/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 18:55

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:32

Sentença

•03/03/2026, 12:25

Decisão

•03/10/2025, 09:03

Despacho

•02/09/2025, 15:59

Decisão

•26/08/2025, 21:41

Decisão

•26/08/2025, 21:41

Despacho

•12/08/2025, 11:53

Despacho

•15/04/2025, 12:21

Despacho

•07/04/2025, 21:48