Apelação Cível 0800524-14.2017.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PITIMBU

CNPJ

Autor

AMARO BASTISTA DOS SANTOS

Autor

AMARO BASTISTA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA ISA DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO

OAB/PB 9427·CPF·Representa: Autor

ANDRE WANDERLEY SOARES

OAB/PB 11834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2025, 11:19

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/05/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA ISA DA SILVA ARAUJO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 20:11

Prejudicado o recurso

26/01/2025, 20:10

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de cota

17/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:56

Juntada de Certidão

02/10/2024, 18:44

Conclusos para despacho

02/10/2024, 18:44

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2025, 11:19

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/05/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 25/03/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/01/2025, 20:10

DESPACHO

•03/10/2024, 09:56

26/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA ISA DA SILVA ARAUJO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 20:11

Prejudicado o recurso

26/01/2025, 20:10

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de cota

17/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:56

Juntada de Certidão

02/10/2024, 18:44

Conclusos para despacho

02/10/2024, 18:44

Recebidos os autos

02/10/2024, 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 17:18

DESPACHO

•20/08/2024, 10:01

DESPACHO

•03/07/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 13:35

DECISÃO

•17/05/2023, 10:25

DESPACHO

•26/04/2023, 19:29

DESPACHO

•07/02/2023, 20:52

SENTENÇA

•15/02/2022, 12:18

SENTENÇA

•04/02/2022, 20:04

DESPACHO

•19/09/2021, 18:22

DESPACHO

•27/04/2020, 17:00

DESPACHO

•16/04/2018, 12:11