Procedimento Comum Cível 0802135-86.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 115.463,12

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

GENIVAL ALVES DE MEDEIROS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO GALDINO DIAS

OAB/GO 69649·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GENIVAL ALVES DE MEDEIROS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:16

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:37

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 16:06

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:01

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:16

Despacho

•17/04/2026, 11:16

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:16

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:37

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 16:06

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:01

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 09:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2026 09:30 2ª Vara Mista de Cuité.

01/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 08:29

Juntada de outras peças

27/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:04

Publicado Mandado em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/04/2026 09:30 2ª Vara Mista de Cuité.

06/02/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 20:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2026 09:30 2ª Vara Mista de Cuité.

15/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de informação

28/10/2025, 16:35

Pedido de inclusão em pauta

21/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de informação

04/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:40

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), 27 de agosto de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:09

Conclusos para despacho

27/08/2025, 07:47

Juntada de Petição de contestação

26/08/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2025, 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2025, 10:06

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 10:05

Sentença

•01/04/2026, 17:01

Sentença

•01/04/2026, 17:01

Despacho

•05/02/2026, 20:51

Despacho

•21/10/2025, 15:14

Despacho

•27/08/2025, 09:09

Despacho

•27/08/2025, 09:09

Despacho

•23/07/2025, 14:56