Procedimento Comum Cível 0800856-46.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 203.722,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:56

Publicado Mandado em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:57

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de réplica

17/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:43

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:56

Publicado Mandado em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 10:48

Decisão

•28/01/2026, 10:58

27/04/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:57

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de réplica

17/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de resposta

23/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de informações prestadas

05/02/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Juntada de Petição de contestação

29/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:20

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 11:19

Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2026, 10:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:07

Conclusos para decisão

27/01/2026, 20:09

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:12

Nomeado outro auxiliar da justiça

18/11/2025, 09:05

Determinada diligência

18/11/2025, 09:05

Conclusos para despacho

14/11/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:10

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800856-46.2025.8.15.7701 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Tendo em vista a petição apresentada pela parte autora, Id. 125362511, defiro o pedido de dilação do prazo por 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:25

Outras Decisões

17/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 20:41

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800856-46.2025.8.15.7701 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Tendo em vista a petição apresentada pela parte autora, Id. 123747302, defiro o pedido de dilação do prazo por 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:49

Outras Decisões

22/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

31/08/2025, 12:53

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800856-46.2025.8.15.7701 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação de que formulou requerimento administrativo ao Estado da Paraíba e que não houve resposta ou que houve negativa de fornecimento da prestação, sob pena de indeferimento da petição inicial (NCPC, arts. 115, parágrafo único, e 321, parágrafo único). Proceda-se com a alteração, no polo passivo do sistema PJe, para Estado da Paraíba. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2025, 19:48

Determinada a emenda à inicial

26/08/2025, 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 10:12

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 10:12

Despacho

•24/11/2025, 21:12

Despacho

•18/11/2025, 09:05

Decisão

•17/10/2025, 15:50

Decisão

•22/09/2025, 21:00

Decisão

•26/08/2025, 19:48

Documento Prova Emprestada

•26/08/2025, 10:12