Procedimento Comum Cível 0801696-31.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 34.739,40

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JOSE SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HUMBERTO CASSIANO

OAB/PB 11093·CPF·Representa: Autor

EVANDRO JOSE BARBOSA

OAB/PB 6688·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISRAELA DE FREITAS

OAB/PE 31053·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO

OAB/PE 25748·CPF·Representa: Réu

ALUIZIO JEFFERSON DIAS MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

14/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2026, 09:41

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 16:19

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de substabelecimento

14/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Outros Documentos

•13/05/2026, 16:28

Outros Documentos

•13/05/2026, 16:28

17/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2026, 09:41

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 16:19

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/03/2026 10:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

12/03/2026, 07:26

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 17:28

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:32

Juntada de Petição de resposta

06/03/2026, 14:30

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:25

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de resposta

02/09/2025, 12:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2026 10:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

02/09/2025, 09:44

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:28

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:29

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801696-31.2024.8.15.0381. AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA REU: PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itabaiana, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Instrução Sala: 3ª Vara de Itabaiana Data: 02/09/2025 Hora: 10:30 h, Advogados do(a) AUTOR: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688, JOSE HUMBERTO CASSIANO - PB11093 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84626319111?pwd=WsoYL1U38nRg4czOo5xG0YExhUV5Oc.1 ID da reunião: 846 2631 9111 Senha: 493520 ITABAIANA-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, ANICEIA SUERDA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] , através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Instrução Sala: 3ª Vara de Itabaiana Data: 02/09/2025 Hora: 10:30 h, Advogados do(a)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801696-31.2024.8.15.0381. AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA REU: PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itabaiana, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REU: PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), por todos os atos do processo acima mencionado, ficando ainda INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Instrução Sala: 3ª Vara de Itabaiana Data: 02/09/2025 Hora: 10:30 h, Advogado do(a) REU: AMANDA ISRAELA DE FREITAS - PE31053 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84626319111?pwd=WsoYL1U38nRg4czOo5xG0YExhUV5Oc.1 ID da reunião: 846 2631 9111 Senha: 493520 ITABAIANA-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, ANICEIA SUERDA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXX PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA PARA AUDIÊNCIA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025 10:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

08/04/2025, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2025, 10:59

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:36

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de réplica

15/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2024, 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC

03/10/2024, 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/10/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

03/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2024, 22:51

Juntada de Petição de resposta

11/09/2024, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/09/2024, 11:22

Desentranhado o documento

11/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de resposta

28/07/2024, 20:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/10/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

04/07/2024, 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

04/07/2024, 11:55

Recebidos os autos.

04/07/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2024, 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SEVERINO DA SILVA - CPF: 054.905.254-28 (AUTOR).

04/07/2024, 09:48

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 15:50

Outros Documentos

•13/05/2026, 16:28

Outros Documentos

•13/05/2026, 16:28

Outros Documentos

•13/05/2026, 16:28

Outros Documentos

•13/05/2026, 16:28

Sentença

•08/04/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:38

Sentença

•11/03/2026, 17:28

Decisão

•07/04/2025, 10:59

Despacho

•09/12/2024, 13:36

Despacho

•09/12/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:40

Decisão

•04/07/2024, 09:48

Despacho

•18/06/2024, 08:43