Procedimento Comum Cível 0800976-92.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.422,40

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

12/03/2026, 11:18

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES ARAUJO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:58

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:33

Juntada de documento de comprovação

02/03/2026, 17:32

Declarada incompetência

25/01/2026, 10:31

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/12/2025, 13:06

Conclusos para despacho

08/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de informação

28/11/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:34

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:34

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

12/03/2026, 11:18

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES ARAUJO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 17:33

Decisão

•25/01/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:58

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:33

Juntada de documento de comprovação

02/03/2026, 17:32

Declarada incompetência

25/01/2026, 10:31

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/12/2025, 13:06

Conclusos para despacho

08/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de informação

28/11/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:34

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem, para manifestação em 05 dias.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2025, 05:05

Expedição de Carta.

25/09/2025, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS NEVES ARAUJO DA SILVA - CPF: 895.147.774-68 (AUTOR).

25/09/2025, 09:33

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)

25/09/2025, 09:33

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/09/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:53

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem, à parte Autora para requerer o que entender de direito em 05 dias.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/08/2025, 04:50

Expedição de Carta.

07/08/2025, 12:22

Determinada diligência

06/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS NEVES ARAUJO DA SILVA (895.147.774-68).

30/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 09:40

Outras Decisões

30/03/2025, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 17:40

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 17:39

Decisão

•25/09/2025, 09:33

Despacho

•06/08/2025, 14:10

Comunicações

•07/05/2025, 11:08

Decisão

•30/03/2025, 09:40

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 17:39

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 17:39

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 17:39