Procedimento Comum Cível 0808705-12.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

DANIEL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

DANILO LUCENA DA SILVA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO ARAUJO GOMES

OAB/PB 21236·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DANIEL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

DANILO LUCENA DA SILVA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de HUGO ARAUJO GOMES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:48

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:47

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 1417

22/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 09:10

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:11

Todas as movimentações(36)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de HUGO ARAUJO GOMES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Publicado Expediente em 26/01/2026.

Documentos

Petição

•23/03/2026, 09:30

Outros Documentos

•23/03/2026, 09:30

27/01/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:48

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:47

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 1417

22/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 09:10

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de HUGO ARAUJO GOMES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:11

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 12:03

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:19

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808705-12.2025.8.15.0251. Autor: D. L. D. S. e outros Réu: AZUL LINHA AEREAS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES para, no prazo comum de cinco dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Ficam às partes advirtas que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cancelamento de vôo]

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808705-12.2025.8.15.0251. Autor: D. L. D. S. e outros Réu: AZUL LINHA AEREAS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intimem-se as PARTES para, no prazo comum de cinco dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Ficam às partes advirtas que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cancelamento de vôo]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2025, 09:38

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808705-12.2025.8.15.0251. Autor: D. L. D. S. e outros Réu: AZUL LINHA AEREAS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para impugnar à(s) contestação(ões) no prazo legal. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cancelamento de vôo]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de contestação

27/08/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2025, 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2025, 19:38

Distribuído por sorteio

04/08/2025, 19:38

Decisão

•22/01/2026, 11:23

Despacho

•12/08/2025, 08:20