Inventário 0802343-90.2020.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Inventário · 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

ALINE MAIA DE ARAUJO BERNARDINO PINTO

CPF

Autor

LUANA MAIA PINTO

CPF

Autor

ELISABETE RUFINO BERNARDINO

CPF

Reu

ALINE MAIA DE ARAUJO BERNARDINO PINTO

CPF

Reu

EDUARDO BERNARDINO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOACYR TAVARES ROLIM NETO

OAB/PB 11865·CPF·Representa: Autor

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO

OAB/PB 4973·CPF·Representa: Autor

EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO

OAB/PB 25301·CPF·Representa: Autor

MOACYR TAVARES ROLIM NETO

OAB/PB 11865·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALINE MAIA DE ARAUJO BERNARDINO PINTO

CPF

Autor

LUANA MAIA PINTO

CPF

Autor

ELISABETE RUFINO BERNARDINO

CPF

Reu

ALINE MAIA DE ARAUJO BERNARDINO PINTO

CPF

Reu

EDUARDO BERNARDINO PINTO

CPF

Reu

LUANA MAIA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALINE MAIA DE ARAUJO BERNARDINO PINTO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de LUANA MAIA PINTO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2026, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:52

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Juntada de Termo de Compromisso

19/02/2026, 10:13

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de ALINE MAIA DE ARAUJO BERNARDINO PINTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:28

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:28

Outras Decisões

03/02/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:31

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ALINE MAIA DE ARAUJO BERNARDINO PINTO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de LUANA MAIA PINTO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2026, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 15:31

Decisão

•03/02/2026, 15:31

23/02/2026, 02:52

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Juntada de Termo de Compromisso

19/02/2026, 10:13

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de ALINE MAIA DE ARAUJO BERNARDINO PINTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:28

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:28

Outras Decisões

03/02/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de LUANA MAIA PINTO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/10/2025, 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 23:12

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 11:32

Outras Decisões

22/09/2025, 17:15

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:51

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802343-90.2020.8.15.0211. REQUERENTE: LUANA MAIA PINTO DE CUJUS: EDUARDO BERNARDINO PINTOHERDEIRO: ALINE MAIA DE ARAUJO BERNARDINO PINTO, E. R. B. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: INVENTÁRIO (39) Assuntos: [Inventário e Partilha] Vistos etc. Inicialmente, defiro o pedido de substabelecimento formulado pelo advogado, conforme documento de ID 86896697. Resolvido o incidente processual relativo à remoção da inventariante, a qual informou que a documentação necessária à conclusão do ITCMD já se encontra em posse da Coletoria Estadual, para regular prosseguimento. Diante disso, intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada aos autos da avaliação dos bens descritos nas primeiras declarações. Cumprida a diligência, dê-se prosseguimento nos termos do despacho de ID 47764852. Cumpra-se. Expedientes necessários. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:22

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802498-88.2023.8.15.0211

12/12/2023, 16:38

Decorrido prazo de ELISABETE RUFINO BERNARDINO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de MOACYR TAVARES ROLIM NETO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 11:34

Conclusos para despacho

28/07/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 16:20

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:46

Juntada de documento de comprovação

27/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de LUANA MAIA PINTO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2023, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2023, 07:34

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 11:21

Conclusos para despacho

08/02/2023, 21:09

Decorrido prazo de LUANA MAIA PINTO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:00

Conclusos para despacho

11/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 14:27

Juntada de certidão

11/04/2022, 14:27

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 21:47

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de ALINE MAIA DE ARAUJO BERNARDINO PINTO em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:57

Decorrido prazo de LUANA MAIA PINTO em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 14:27

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/07/2021, 09:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/07/2021, 09:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/07/2021, 09:28

Decorrido prazo de ELISABETE RUFINO BERNARDINO em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2021, 18:10

Juntada de devolução de mandado

27/05/2021, 18:10

Decorrido prazo de ALINE MAIA DE ARAUJO BERNARDINO PINTO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:11

Juntada de Petição de cota

13/04/2021, 20:20

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:04

Juntada de Petição de cota

25/03/2021, 14:25

Juntada de Ofício

25/03/2021, 08:50

Juntada de Edital

25/03/2021, 08:43

Expedição de Edital.

24/03/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:17

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 15:58

Conclusos para despacho

12/01/2021, 22:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/10/2020, 16:33

Juntada de Informações

09/10/2020, 12:21

Juntada de Outros documentos

08/10/2020, 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 09:41

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 22:41

Decisão

•22/09/2025, 17:15

Despacho

•29/08/2025, 10:08

Despacho

•27/08/2025, 16:22

Decisão

•13/12/2023, 07:14

Decisão

•12/12/2023, 16:38

Despacho

•16/06/2023, 11:21

Despacho

•18/08/2022, 08:14

Despacho

•17/08/2022, 17:00

Despacho

•07/04/2022, 21:47

Despacho

•30/08/2021, 11:06

Despacho

•27/08/2021, 14:27

Despacho

•18/03/2021, 15:58

Despacho

•02/10/2020, 09:41