Procedimento Comum Cível 0853798-88.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.153,70

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:06

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/05/2026 10:30 14ª Vara Cível da Capital.

06/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de MAINPLAST DESCARTAVEIS EIRELI em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de MAURO DA SILVEIRA MIRANDA FILHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de MAURO DA SILVEIRA MIRANDA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de MAINPLAST DESCARTAVEIS EIRELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:02

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Decisão

•24/10/2022, 13:18

Decisão

•22/11/2022, 12:58

10/03/2026, 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:06

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/05/2026 10:30 14ª Vara Cível da Capital.

06/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de MAINPLAST DESCARTAVEIS EIRELI em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de MAURO DA SILVEIRA MIRANDA FILHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de MAURO DA SILVEIRA MIRANDA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de MAINPLAST DESCARTAVEIS EIRELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:10

Publicado Certidão em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:10

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 01:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2026 10:30 14ª Vara Cível da Capital.

21/01/2026, 01:51

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 01:49

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:34

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:09

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

28/05/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:37

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:37

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853798-88.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, constato que o primeiro réu requereu com destaque a produção de prova pericial no Id. 75218565. Todavia, intimado para manifestação acerca das provas, este requereu apenas o depoimento pessoal do sócio da parte autora, sem, contudo, informar se persiste ou não o interesse na prova anteriormente requerida. Assim, visando evitar a alega

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853798-88.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, constato que o primeiro réu requereu com destaque a produção de prova pericial no Id. 75218565. Todavia, intimado para manifestação acerca das provas, este requereu apenas o depoimento pessoal do sócio da parte autora, sem, contudo, informar se persiste ou não o interesse na prova anteriormente requerida. Assim, visando evitar a alega

12/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:06

Conclusos para decisão

20/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar a necessidade e pertinência da colheita do depoimento pessoal do sócio da empresa autora. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SANEAMENTO. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar a necessidade e pertinência da colheita do depoimento pessoal do sócio da empresa autora. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SANEAMENTO. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:06

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853798-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853798-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853798-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853798-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

30/07/2023, 20:24

Decorrido prazo de MAURO DA SILVEIRA MIRANDA FILHO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 19:45

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 19:44

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2023, 10:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/06/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de MAINPLAST DESCARTAVEIS EIRELI em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/04/2023, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 23:55

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 23:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/06/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/03/2023, 23:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/02/2023, 08:14

Recebidos os autos.

07/02/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 20:46

Conclusos para despacho

05/02/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:18

Determinada diligência

22/11/2022, 12:58

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:50

Determinada diligência

24/10/2022, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2022, 19:31

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 19:31

Despacho

•06/02/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•30/07/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•30/07/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:36

Despacho

•16/10/2024, 12:06

Despacho

•30/04/2025, 10:06

Despacho

•09/05/2025, 09:50

Despacho

•09/05/2025, 09:52

Despacho

•28/05/2025, 11:42

Despacho

•16/09/2025, 10:34

Decisão

•19/11/2025, 12:17

Decisão

•14/01/2026, 13:59