Apelação / Remessa Necessária 0002040-84.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

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Partes do Processo

JOAO DOUGLAS DOS SANTOS MACEDO

CPF

Autor

GILVANIRA KAROLAINE DOS SANTOS MACEDO

CPF

Autor

MARIA DIVANIRA DOS SANTOS MACEDO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

18/01/2021, 10:53

Baixa Definitiva

18/01/2021, 10:53

Transitado em Julgado em 03/12/2020

18/01/2021, 10:53

Cancelada a Distribuição

18/01/2021, 00:00

Juntada de Documento de Comprovação

15/01/2021, 08:29

Juntada de Certidão

10/12/2020, 16:33

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOAO DOUGLAS DOS SANTOS MACEDO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DIVANIRA DOS SANTOS MACEDO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de GILVANIRA KAROLAINE DOS SANTOS MACEDO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2020, 10:07

Declarada incompetência

09/10/2020, 16:57

Juntada de certidão

06/10/2020, 23:41

Conclusos para despacho

06/10/2020, 23:41

Juntada de Certidão

06/10/2020, 23:41

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

18/01/2021, 10:53

Baixa Definitiva

18/01/2021, 10:53

Transitado em Julgado em 03/12/2020

18/01/2021, 10:53

Cancelada a Distribuição

18/01/2021, 00:00

Juntada de Documento de Comprovação

Documentos

DECISÃO

•09/10/2020, 16:57

DESPACHO

•14/07/2020, 18:02

15/01/2021, 08:29

Juntada de Certidão

10/12/2020, 16:33

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOAO DOUGLAS DOS SANTOS MACEDO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DIVANIRA DOS SANTOS MACEDO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de GILVANIRA KAROLAINE DOS SANTOS MACEDO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2020, 10:07

Declarada incompetência

09/10/2020, 16:57

Juntada de certidão

06/10/2020, 23:41

Conclusos para despacho

06/10/2020, 23:41

Juntada de Certidão

06/10/2020, 23:41

Recebidos os autos

06/10/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 10:33

SENTENÇA

•09/07/2020, 18:50

DESPACHO

•07/04/2020, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 15:16