Procedimento Comum Cível 0800114-88.2016.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS

Autor

ANA JULINDA RIBEIRO COUTINHO REGIS DE FREITAS

Autor

IVANILDO TOME DE ARRUDA FILHO

Autor

IZABELLE ARNAUD SILVA FERNANDES

CPF

Autor

ANA JULINDA RIBEIRO COUTINHO REGIS DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA

OAB/PB 14638·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LUCENA BRITO

OAB/PB 11052·CPF·Representa: Autor

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA

OAB/PB 11447·CPF·Representa: Autor

VERÔNICA RANGEL DUARTE

OAB/PB 15263·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS

Autor

ANA JULINDA RIBEIRO COUTINHO REGIS DE FREITAS

Autor

IVANILDO TOME DE ARRUDA FILHO

Autor

IZABELLE ARNAUD SILVA FERNANDES

CPF

Autor

ANA JULINDA RIBEIRO COUTINHO REGIS DE FREITAS

Terceiro

CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS

Terceiro

IVANILDO TOME DE ARRUDA FILHO

Terceiro

PERITO JUDICIAL

ALCUNHA

HERIBERTO GOMES DE ASSIS

CPF

Reu

ELZA HELENA OLIVEIRA DE ASSIS

CPF

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA JULINDA RIBEIRO COUTINHO REGIS DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

REINALDO BARBOSA CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADELMA MARIA DE MEDEIROS CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IVANILDO TOME DE ARRUDA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA

OAB/PB 14638·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LUCENA BRITO

OAB/PB 11052·CPF·Representa: Autor

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA

OAB/PB 11447·CPF·Representa: Autor

VERÔNICA RANGEL DUARTE

OAB/PB 15263·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

PAULO LOPES DA SILVA

OAB/PB 8560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 07:36

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 07:36

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:30

Desentranhado o documento

06/05/2026, 07:20

Desentranhado o documento

06/05/2026, 07:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 08:20

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de IVANILDO TOME DE ARRUDA FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:17

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2026, 16:30

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:36

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 07:36

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 07:36

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:30

Desentranhado o documento

06/05/2026, 07:20

Desentranhado o documento

06/05/2026, 07:17

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 08:20

Sentença

•05/02/2026, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 08:20

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de IVANILDO TOME DE ARRUDA FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:17

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2026, 16:30

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/12/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de ANA JULINDA RIBEIRO COUTINHO REGIS DE FREITAS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de IVANILDO TOME DE ARRUDA FILHO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de ELZA HELENA OLIVEIRA DE ASSIS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de HERIBERTO GOMES DE ASSIS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:33

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800114-88.2016.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido retro. 2. INTIMO o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos acerca dos pontos suscitados pela parte ré na petição de Id. 122618177. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se com urgência, ante o extenso lapso temporal desde o início do trâmite deste feito. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:09

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:14

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800114-88.2016.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ciente do laudo pericial anexo ao Id. 121670166, INTIMO as partes para eventuais manifestações, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Dando seguimento ao feito: 1. EXPEÇA-SE ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba requisitando o importe de 50% relativo ao pagamento da perícia. 2. Ante o deferimento do pedido de Id. 120117962, DESENTRANHE-SE dos autos as petições de Id. 113862876, 35206035 e 35206036, por se tratarem de trânsito indevido. 3. Decorrido o prazo das partes se manifestarem, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se com urgência, ante o extenso lapso temporal desde o início do trâmite deste feito. CONDE, data e assinaturas digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800114-88.2016.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ciente do laudo pericial anexo ao Id. 121670166, INTIMO as partes para eventuais manifestações, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Dando seguimento ao feito: 1. EXPEÇA-SE ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba requisitando o importe de 50% relativo ao pagamento da perícia. 2. Ante o deferimento do pedido de Id. 120117962, DESENTRANHE-SE dos autos as petições de Id. 113862876, 35206035 e 35206036, por se tratarem de trânsito indevido. 3. Decorrido o prazo das partes se manifestarem, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se com urgência, ante o extenso lapso temporal desde o início do trâmite deste feito. CONDE, data e assinaturas digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800114-88.2016.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ciente do laudo pericial anexo ao Id. 121670166, INTIMO as partes para eventuais manifestações, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Dando seguimento ao feito: 1. EXPEÇA-SE ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba requisitando o importe de 50% relativo ao pagamento da perícia. 2. Ante o deferimento do pedido de Id. 120117962, DESENTRANHE-SE dos autos as petições de Id. 113862876, 35206035 e 35206036, por se tratarem de trânsito indevido. 3. Decorrido o prazo das partes se manifestarem, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se com urgência, ante o extenso lapso temporal desde o início do trâmite deste feito. CONDE, data e assinaturas digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800114-88.2016.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ciente do laudo pericial anexo ao Id. 121670166, INTIMO as partes para eventuais manifestações, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Dando seguimento ao feito: 1. EXPEÇA-SE ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba requisitando o importe de 50% relativo ao pagamento da perícia. 2. Ante o deferimento do pedido de Id. 120117962, DESENTRANHE-SE dos autos as petições de Id. 113862876, 35206035 e 35206036, por se tratarem de trânsito indevido. 3. Decorrido o prazo das partes se manifestarem, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se com urgência, ante o extenso lapso temporal desde o início do trâmite deste feito. CONDE, data e assinaturas digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800114-88.2016.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ciente do laudo pericial anexo ao Id. 121670166, INTIMO as partes para eventuais manifestações, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Dando seguimento ao feito: 1. EXPEÇA-SE ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba requisitando o importe de 50% relativo ao pagamento da perícia. 2. Ante o deferimento do pedido de Id. 120117962, DESENTRANHE-SE dos autos as petições de Id. 113862876, 35206035 e 35206036, por se tratarem de trânsito indevido. 3. Decorrido o prazo das partes se manifestarem, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se com urgência, ante o extenso lapso temporal desde o início do trâmite deste feito. CONDE, data e assinaturas digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800114-88.2016.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ciente do laudo pericial anexo ao Id. 121670166, INTIMO as partes para eventuais manifestações, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Dando seguimento ao feito: 1. EXPEÇA-SE ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba requisitando o importe de 50% relativo ao pagamento da perícia. 2. Ante o deferimento do pedido de Id. 120117962, DESENTRANHE-SE dos autos as petições de Id. 113862876, 35206035 e 35206036, por se tratarem de trânsito indevido. 3. Decorrido o prazo das partes se manifestarem, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se com urgência, ante o extenso lapso temporal desde o início do trâmite deste feito. CONDE, data e assinaturas digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão

29/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:07

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de VERÔNICA RANGEL DUARTE em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de ANA JULINDA RIBEIRO COUTINHO REGIS DE FREITAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de ANA JULINDA RIBEIRO COUTINHO REGIS DE FREITAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:35

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de VERÔNICA RANGEL DUARTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de MAURÍCIO LUCENA BRITO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:41

Juntada de Certidão

22/01/2025, 08:37

Decorrido prazo de IZABELLE ARNAUD SILVA FERNANDES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 12:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/07/2024, 12:28

Conclusos para despacho

28/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/04/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/11/2023, 09:33

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de ELZA HELENA OLIVEIRA DE ASSIS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de HERIBERTO GOMES DE ASSIS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:10

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 09:32

Conclusos para despacho

25/04/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:46

Juntada de Petição de contestação

25/10/2022, 18:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/10/2022 11:00 Vara Única de Conde.

24/10/2022, 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2022, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 10:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2022 11:00 Vara Única de Conde.

13/09/2022, 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2022, 07:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2022 10:30 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

23/08/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2022, 12:27

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2022 10:30 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

02/08/2022, 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

03/04/2022, 09:56

Recebidos os autos.

03/04/2022, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2022, 08:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 08:35

Conclusos para despacho

28/01/2022, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2020, 17:44

Conclusos para despacho

12/04/2020, 21:50

Juntada de Certidão

12/04/2020, 21:49

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 11:41

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

02/03/2017, 12:06

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 17:37

Sentença

•05/02/2026, 13:14

Despacho

•09/09/2025, 12:09

Despacho

•09/09/2025, 12:09

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 12:52

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 12:52

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 12:52

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 12:52

Despacho

•29/08/2025, 18:30

Despacho

•29/08/2025, 18:30

Despacho

•16/04/2025, 11:35

Despacho

•16/04/2025, 11:35

Outros Documentos

•22/01/2025, 08:37

Decisão

•29/07/2024, 11:19

Todos os documentos(28)

Sentença

•27/04/2026, 08:20

Sentença

•05/02/2026, 13:14

Sentença

•05/02/2026, 13:14

Despacho

•09/09/2025, 12:09

Despacho

•09/09/2025, 12:09

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 12:52

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 12:52

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 12:52

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 12:52

Despacho

•29/08/2025, 18:30

Despacho

•29/08/2025, 18:30

Despacho

•16/04/2025, 11:35

Despacho

•16/04/2025, 11:35

Outros Documentos

•22/01/2025, 08:37

Decisão

•29/07/2024, 11:19

Decisão

•29/07/2024, 11:18

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 18:35

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 18:35

Decisão

•30/11/2023, 09:33

Decisão

•30/11/2023, 09:33

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 09:39

Despacho

•27/04/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•25/10/2022, 18:50

Documento de Comprovação

•25/10/2022, 18:50

Documento de Comprovação

•25/10/2022, 18:50

Despacho

•31/01/2022, 08:35

Decisão

•12/05/2020, 17:44

Despacho

•12/09/2018, 11:41