Procedimento Comum Cível 0802848-82.2024.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802848-82.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 14:34

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 14:34

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

11/02/2026, 08:13

Recebidos os autos

11/02/2026, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2025, 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 13:02

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802848-82.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Tarifas] DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso de Apelação interposto contra sentença que EXTINGUIU o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485 do Código de Processo Civil. Analisando os autos, verifico que os fundamentos expendidos na decisão recorrida permanecem inalterados, não havendo razão para retratação. Dessa forma, deixo de exercer o juízo de retratação. PROVIDÊNCIAS PELO CARTÓRIO: 1. CITE e INTIME a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias. 2. Após, com ou sem manifestação, REMETAM-se os autos ao TJPB. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:10

Outras Decisões

26/08/2025, 16:48

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de apelação

31/07/2025, 12:57

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

04/07/2025, 17:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•17/12/2025, 07:33

Decisão

•26/08/2025, 16:48

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