Cumprimento de sentença 0800543-33.2021.8.15.0521 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800543-33.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:09

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:09

Não conhecidos os embargos de declaração

06/03/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:58

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:19

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2025, 16:18

Recebidos os autos

21/10/2025, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2025, 23:37

Decorrido prazo de PAULA FRANSSINETTI DOS SANTOS PAIVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:21

Publicado Decisão em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800543-33.2021.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Pagamento Indevido] DECISÃO Vistos. A matéria suscitada nos embargos de declaração de ID 99813325 trata-se de reiteração de questão já decidida na sentença de ID 99270150. Com relação ao recurso de APELAÇÃO (ID. 100540130), INTIME-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, REMETAM-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a quem compete o juízo de admissibilidade, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 23:36

Outras Decisões

21/08/2025, 16:34

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 17:58

Decisão

•06/03/2026, 17:58

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Partes do Processo(64)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Decisão em 10/03/2026.

Não conhecidos os embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PAULA FRANSSINETTI DOS SANTOS PAIVA em 23/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Todas as movimentações(88)