Embargos de Divergência em Recurso Especial 0849064-07.2016.8.15.2001 - TJPB

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0849064-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456331/2025

21/05/2025, 19:31

Protocolizada Petição 456331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 19:40

Determinada a devolução dos autos à origem para que fiquem sobrestados até o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos (Tema n. 1.268) e eventual retratação prevista nos arts. 1.040, II, e 1.041 do CPC. (Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/02/2024, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 104657/2024

19/02/2024, 14:46

Protocolizada Petição 104657/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/02/2024, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 407.

06/02/2024, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA apresentar resposta aos embargos de divergência.

06/02/2024, 14:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/02/2024, 07:05

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456331/2025

Protocolizada Petição 456331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para que fiquem sobrestados até o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos (Tema n. 1.268) e eventual retratação prevista nos arts. 1.040, II, e 1.041 do CPC. (Publicação prevista para 21/05/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 104657/2024

Protocolizada Petição 104657/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 407.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA apresentar resposta aos embargos de divergência.

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