Procedimento Comum Cível 0800012-32.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM/PB

Terceiro

MUNICIPIO DE GURINHEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/PB 10432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/05/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 04/05/2026

17/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de Viviane Maria Silva de Oliveira em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 16:09

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:38

Julgado improcedente o pedido

18/01/2026, 20:51

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 12:26

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/05/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 04/05/2026

17/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de Viviane Maria Silva de Oliveira em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2026, 11:38

Sentença

•18/01/2026, 20:51

01/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 16:09

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:38

Julgado improcedente o pedido

18/01/2026, 20:51

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:31

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:14

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800012-32.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Gurinhém, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800012-32.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Gurinhém, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 08:31

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Determinada diligência

05/05/2025, 14:05

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:40

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:50

Conclusos para despacho

09/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de diligência

19/05/2024, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024, 22:30

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:51

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 029.335.504-58 (AUTOR)

25/04/2023, 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 15:21

Despacho

•05/05/2025, 14:05

Outros Documentos

•25/11/2024, 14:26

Outros Documentos

•25/11/2024, 14:26

Outros Documentos

•25/11/2024, 14:26

Outros Documentos

•25/11/2024, 14:26

Outros Documentos

•25/11/2024, 14:26

Despacho

•17/10/2024, 11:50

Despacho

•02/05/2024, 16:51

Despacho

•25/04/2023, 14:10