Apelação Cível 0838039-26.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.418.950,36

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho JE · TJPB · Embargos à Execução · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GOMES DE SOUTO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

JOSELITO DE SOUSA GOMES

CPF

Autor

AMELIA DE SOUSA GOMES

CPF

Autor

MARIA TRICIA CARNEIRO PIRES GOMES

CPF

Autor

JOSE GOMES DE SOUTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA

OAB/PB 21213·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB/PB 22700·CPF·Representa: Autor

MAYRA ANDRADE MARINHO

OAB/PB 13496·CPF·Representa: Autor

GUILHERME OLIVEIRA PIMENTA URZEDO

OAB/PE 68227·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS

OAB/PB 14037·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GOMES DE SOUTO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

JOSELITO DE SOUSA GOMES

CPF

Autor

AMELIA DE SOUSA GOMES

CPF

Autor

MARIA TRICIA CARNEIRO PIRES GOMES

CPF

Autor

JOSE GOMES DE SOUTO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2026, 08:37

Baixa Definitiva

23/04/2026, 08:37

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de AMELIA DE SOUSA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de MARIA TRICIA CARNEIRO PIRES GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de JOSELITO DE SOUSA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de GOMES DE SOUTO & CIA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de AMELIA DE SOUSA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de MARIA TRICIA CARNEIRO PIRES GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de JOSELITO DE SOUSA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de GOMES DE SOUTO & CIA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2026, 08:37

Baixa Definitiva

23/04/2026, 08:37

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de AMELIA DE SOUSA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•24/03/2026, 05:26

Despacho

•26/02/2026, 21:07

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de MARIA TRICIA CARNEIRO PIRES GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de JOSELITO DE SOUSA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de GOMES DE SOUTO & CIA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de AMELIA DE SOUSA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de MARIA TRICIA CARNEIRO PIRES GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de JOSELITO DE SOUSA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de GOMES DE SOUTO & CIA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de GOMES DE SOUTO & CIA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOSELITO DE SOUSA GOMES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de AMELIA DE SOUSA GOMES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARIA TRICIA CARNEIRO PIRES GOMES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de GOMES DE SOUTO & CIA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSELITO DE SOUSA GOMES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de AMELIA DE SOUSA GOMES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARIA TRICIA CARNEIRO PIRES GOMES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:46

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 05:53

Prejudicado o recurso

24/03/2026, 05:26

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 08:43

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 21:07

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de FRANCISCO SERAPHICO FERRAZ DA NOBREGA FILHO

26/02/2026, 11:44

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:26

Retirado pedido de inclusão em pauta

26/02/2026, 09:24

Conclusos para despacho

25/02/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2026, 09:22

Conclusos para despacho

13/02/2026, 19:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/02/2026, 13:59

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 16:06

Deliberado em Sessão - Adiado

09/12/2025, 17:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2025, 14:51

Retirado pedido de pauta virtual

26/11/2025, 09:46

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2025, 09:46

Conclusos para despacho

25/11/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:16

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2025, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/11/2025, 11:56

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

31/10/2025, 10:14

Determinada a redistribuição dos autos

31/10/2025, 10:12

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:14

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:14

Recebidos os autos

29/10/2025, 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 14:30

Decisão

•26/02/2026, 09:24

Despacho

•15/02/2026, 09:22

Decisão

•26/11/2025, 09:46

Despacho

•15/11/2025, 11:56

Decisão

•31/10/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:18

Sentença

•14/08/2025, 16:29

Despacho

•28/03/2023, 18:57

Despacho

•20/05/2022, 06:44

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 18:33

Despacho

•25/06/2020, 08:44

Despacho

•20/08/2018, 20:24