Embargos à Execução 0802691-35.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.278,04

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa JE · TJPB · Embargos à Execução · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

JOSEFA ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO JARLEYSON POSSIDONIO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEUSIMAR MARQUES DA SILVA

OAB/PB 25055·CPF·Representa: Autor

JOSEFA THAYS XAVIER GOMES

OAB/PB 28057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/04/2026, 22:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JARLEYSON POSSIDONIO GOMES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:42

Conclusos para despacho

30/03/2026, 21:07

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:12

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:58

Julgado improcedente o pedido

04/03/2026, 18:58

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JARLEYSON POSSIDONIO GOMES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:56

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 05:00

Todas as movimentações(22)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/04/2026, 22:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JARLEYSON POSSIDONIO GOMES em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 22:40

Decisão

•27/04/2026, 22:40

31/03/2026, 01:42

Conclusos para despacho

30/03/2026, 21:07

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:12

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:58

Julgado improcedente o pedido

04/03/2026, 18:58

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JARLEYSON POSSIDONIO GOMES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:56

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802691-35.2025.8.15.0211. EMBARGANTE: JOSEFA ALEXANDRE DA SILVA EMBARGADO: FRANCISCO JARLEYSON POSSIDONIO GOMES EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Compensação] Vistos etc. Não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, DEFIRO o pedido de justiça gratuita, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do NCPC. RECEBO os embargos à execução para discussão SEM atribuição de efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. CITE-SE o embargado, na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itaporanga/PB, data, protocolo e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 21:35

Determinada a citação de FRANCISCO JARLEYSON POSSIDONIO GOMES - CPF: 053.287.601-66 (EMBARGADO)

24/07/2025, 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 063.003.284-06 (EMBARGANTE).

24/07/2025, 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:44

Distribuído por dependência

21/07/2025, 09:44

Sentença

•04/03/2026, 18:58

Sentença

•04/03/2026, 18:58

Despacho

•24/07/2025, 15:32