Procedimento Comum Cível 0801401-02.2019.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 35.275,52

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

MARGARIDA MARIA TOME

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO

OAB/PB 28719·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN DA SILVA CAMILO

OAB/PB 23705·CPF·Representa: Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de CRISTIAN DA SILVA CAMILO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:43

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de CRISTIAN DA SILVA CAMILO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:25

06/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:43

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de informação

06/09/2025, 16:37

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:23

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801401-02.2019.8.15.0241. AUTOR: MARGARIDA MARIA TOME Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Polo ativo: Vistos etc.. O objeto da lide versa sobre restituição de valores da conta PASEP do autor, conforme petição inicial (ID 24888447). O egrégio Superior Tribunal de Justiça nos autos do Tema/Repetitivo 1300 determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o tema. Nessa direção, vale a pena conferir o sentido tomado pelo repetitivo do egrégio Tribunal da Cidadania no Tema/Repetitivo 1300, in verbis: Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo até ulterior deliberação pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, devendo os autos aguardarem em Cartório, ou até ocorrência de novo fato (julgamento). Ciência às partes desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Monteiro – PB, data e assinatura eletrônicas. Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801401-02.2019.8.15.0241. AUTOR: MARGARIDA MARIA TOME Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Polo ativo: Vistos etc.. O objeto da lide versa sobre restituição de valores da conta PASEP do autor, conforme petição inicial (ID 24888447). O egrégio Superior Tribunal de Justiça nos autos do Tema/Repetitivo 1300 determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o tema. Nessa direção, vale a pena conferir o sentido tomado pelo repetitivo do egrégio Tribunal da Cidadania no Tema/Repetitivo 1300, in verbis: Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo até ulterior deliberação pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, devendo os autos aguardarem em Cartório, ou até ocorrência de novo fato (julgamento). Ciência às partes desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Monteiro – PB, data e assinatura eletrônicas. Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/08/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:43

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:46

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:56

Juntada de Certidão

06/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:41

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:18

Juntada de Certidão

16/09/2021, 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

15/09/2021, 14:49

Conclusos para despacho

08/09/2021, 14:29

Juntada de Certidão

08/09/2021, 14:28

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:54

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 16:10

Juntada de Petição de réplica

06/05/2021, 12:26

Juntada de Petição de contestação

03/03/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 18:27

Conclusos para despacho

24/11/2020, 15:07

Juntada de

24/11/2020, 15:06

Juntada de

24/11/2020, 13:27

Decorrido prazo de CRISTIAN DA SILVA CAMILO em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:43

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:04

Juntada de

01/06/2020, 14:02

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 21/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:52

Outras Decisões

28/05/2020, 12:52

Conclusos para despacho

28/05/2020, 11:25

Juntada de

28/05/2020, 11:19

Juntada de

28/05/2020, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 10:52

Juntada de

04/05/2020, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/04/2020, 00:10

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 11:38

Conclusos para despacho

02/12/2019, 23:18

Juntada de certidão

02/12/2019, 23:17

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 20:56

Decisão

•29/08/2025, 11:34

Decisão

•15/09/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 16:10

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:25

Decisão

•29/08/2025, 11:34

Decisão

•15/09/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 16:10

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 14:49

Despacho

•25/11/2020, 18:27

Decisão

•28/05/2020, 12:52

Decisão

•21/04/2020, 00:10

Despacho

•03/12/2019, 11:38

Outros Documentos

•30/09/2019, 20:56

Outros Documentos

•30/09/2019, 20:56

Outros Documentos

•30/09/2019, 20:56