Procedimento Comum Cível 0801401-02.2019.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIAN DA SILVA CAMILO

OAB/PB 23705·CPF·Representa: Autor

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO

OAB/PB 28719·CPF·Representa: Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 12:51

Documento (Certidão)

07/04/2026, 12:51

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801401-02.2019.8.15.0241. AUTOR: MARGARIDA MARIA TOME REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINAÓRIO Art. 91. Sempre que houver a juntada de novos documentos, inclusive laudo de perito e de assistente técnico, o servidor intimará as partes interessadas para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito, nos termos do art. 437, §1°, do CPC/2015. MONTEIRO, 27 de fevereiro de 2026. ISOLDA ALVES LIBERAL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:28

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 21:43

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 11:26

Ato ordinatório

03/12/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:43

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:29

Todas as movimentações(71)

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 12:51

Documento (Certidão)

07/04/2026, 12:51

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:56

Documentos

•02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801401-02.2019.8.15.0241. AUTOR: MARGARIDA MARIA TOME REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINAÓRIO Art. 91. Sempre que houver a juntada de novos documentos, inclusive laudo de perito e de assistente técnico, o servidor intimará as partes interessadas para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito, nos termos do art. 437, §1°, do CPC/2015. MONTEIRO, 27 de fevereiro de 2026. ISOLDA ALVES LIBERAL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:28

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 21:43

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 11:26

Ato ordinatório

03/12/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:43

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:29

Decurso de Prazo

11/09/2025, 03:14

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

06/09/2025, 16:37

Publicação

03/09/2025, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 05:23

Publicação

03/09/2025, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801401-02.2019.8.15.0241. AUTOR: MARGARIDA MARIA TOME Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Polo ativo: Vistos etc.. O objeto da lide versa sobre restituição de valores da conta PASEP do autor, conforme petição inicial (ID 24888447). O egrégio Superior Tribunal de Justiça nos autos do Tema/Repetitivo 1300 determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o tema. Nessa direção, vale a pena conferir o sentido tomado pelo repetitivo do egrégio Tribunal da Cidadania no Tema/Repetitivo 1300, in verbis: Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo até ulterior deliberação pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, devendo os autos aguardarem em Cartório, ou até ocorrência de novo fato (julgamento). Ciência às partes desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Monteiro – PB, data e assinatura eletrônicas. Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801401-02.2019.8.15.0241. AUTOR: MARGARIDA MARIA TOME Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Polo ativo: Vistos etc.. O objeto da lide versa sobre restituição de valores da conta PASEP do autor, conforme petição inicial (ID 24888447). O egrégio Superior Tribunal de Justiça nos autos do Tema/Repetitivo 1300 determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o tema. Nessa direção, vale a pena conferir o sentido tomado pelo repetitivo do egrégio Tribunal da Cidadania no Tema/Repetitivo 1300, in verbis: Ante o exposto, de tudo o mais que consta nos autos e nos princípios de direito aplicáveis à espécie, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo até ulterior deliberação pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, devendo os autos aguardarem em Cartório, ou até ocorrência de novo fato (julgamento). Ciência às partes desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Monteiro – PB, data e assinatura eletrônicas. Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 08:02

Recurso Especial repetitivo

29/08/2025, 11:34

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:43

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:46

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:56

Documento (Certidão)

06/02/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 08:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 02:18

Documento (Certidão)

16/09/2021, 10:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/09/2021, 14:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/09/2021, 14:29

Documento (Certidão)

08/09/2021, 14:28

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:54

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2021, 16:13

Ato ordinatório

04/06/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 14:49

Mero expediente

25/11/2020, 18:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/11/2020, 15:07

Documento (Outros documentos)

24/11/2020, 15:06

Documento (Outros documentos)

24/11/2020, 13:27

Decurso de Prazo

19/06/2020, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 14:04

Documento (Outros documentos)

01/06/2020, 14:02

Decurso de Prazo

31/05/2020, 23:52

Outras Decisões

28/05/2020, 12:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/05/2020, 11:25

Documento (Outros documentos)

28/05/2020, 11:19

Documento (Outros documentos)

28/05/2020, 11:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2020, 10:52

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita

21/04/2020, 00:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/04/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

23/02/2020, 15:25

Mero expediente

03/12/2019, 11:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/12/2019, 23:18

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 23:17

Distribuição (sorteio)

30/09/2019, 20:56

EXPEDIENTE

•02/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00