Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/02/2024, 21:14
Baixa Definitiva
17/02/2024, 21:14
Transitado em Julgado em 17/02/2024
17/02/2024, 21:13
Juntada de Petição de informações prestadas
06/02/2024, 09:34
Juntada de Petição de informações prestadas
19/12/2023, 15:28
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 06:50
Voto do relator proferido
12/12/2023, 16:15
Prejudicado o recurso
12/12/2023, 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023, 21:52
Juntada de certidão de julgamento
11/12/2023, 21:51
Juntada de Petição de informações prestadas
29/11/2023, 08:23
Juntada de Petição de informações prestadas
24/11/2023, 11:42
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 08:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023, 08:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2023, 16:00
Documentos
ACÓRDÃO
•12/12/2023, 16:15
DESPACHO
•08/11/2023, 16:00
19/12/2023, 15:28
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 06:50
Voto do relator proferido
12/12/2023, 16:15
Prejudicado o recurso
12/12/2023, 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023, 21:52
Juntada de certidão de julgamento
11/12/2023, 21:51
Juntada de Petição de informações prestadas
29/11/2023, 08:23
Juntada de Petição de informações prestadas
24/11/2023, 11:42
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 08:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023, 08:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2023, 16:00
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 11:47
Conclusos para despacho
06/11/2023, 07:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2023, 17:52
Conclusos para despacho
28/08/2023, 19:40
Juntada de Petição de informações prestadas
22/08/2023, 15:01
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 10:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CELESTE LUIS DA COSTA (APELANTE), MANOEL LUIS DA COSTA (APELANTE), MARIA LUIS DA COSTA (APELANTE), REGINA FELICIANO DA SILVA (APELANTE) e JOSÉ LUIS DA COSTA (APELANTE).
14/08/2023, 12:29
Conclusos para despacho
26/06/2023, 08:41
Juntada de Petição de parecer
21/06/2023, 13:26
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão