Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGEL em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:25
Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGEL em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:18
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:35
Publicado Ofício (Outros) em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:35
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 14:56
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 14:55
Juntada de RPV
23/03/2026, 11:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:53
Decorrido prazo de HIDROCON HID CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:47
Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGEL em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
27/01/2026, 17:56
Publicado Expediente em 22/01/2026.
27/01/2026, 17:56
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 15:51
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 09:23
Documentos
Despacho
•03/04/2020, 07:06
Ato Ordinatório
•13/05/2021, 14:38
25/03/2026, 00:35
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 14:56
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 14:55
Juntada de RPV
23/03/2026, 11:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:53
Decorrido prazo de HIDROCON HID CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:47
Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGEL em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
27/01/2026, 17:56
Publicado Expediente em 22/01/2026.
27/01/2026, 17:56
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 15:51
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 09:23
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 09:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
15/01/2026, 12:00
Conclusos para despacho
27/11/2025, 09:15
Juntada de Petição de réplica
04/11/2025, 17:01
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 19:42
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 21:21
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2025, 08:11
Conclusos para despacho
23/07/2025, 08:07
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 17:23
Recebidos os autos
08/07/2025, 11:18
Juntada de certidão de prevenção
08/07/2025, 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2023, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023, 18:37
Conclusos para despacho
23/10/2023, 13:50
Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023, 10:51
Publicado Despacho em 02/10/2023.
02/10/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0054453-89.2005.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
EXECUTADO: HIDROCON HID CONSTRUCOES LTDA, RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc. Tendo em vista o recurso apelatório in
29/09/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 07:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 22:07
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023, 08:39
Conclusos para despacho
18/09/2023, 06:30
Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGEL em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 01:43
Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 11:39
Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
EXECUTADO: HIDROCON HID CONSTRUCOES LTDA, RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGEL SENTENÇA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO AUTOMÁTICA NA FORMA DO ART. 40 DA LEI 6.830/80. DECURSO DO PRAZO LEGAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP. Nº 1.340.553. RECURSO REPETITIVO. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0054453-89.2005.8.15.2001 [Municipais]
01/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 12:06
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 12:04
Declarada decadência ou prescrição
28/07/2023, 08:38
Acolhida a exceção de pré-executividade
28/07/2023, 08:38
Conclusos para despacho
11/04/2023, 15:29
Juntada de Petição de petição
04/04/2023, 08:17
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023, 09:08
Conclusos para despacho
29/03/2023, 07:10
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/06/2021, 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021, 14:42
Ato ordinatório praticado
13/05/2021, 14:38
Juntada de Petição de cota
18/05/2020, 22:22
Expedição de Outros documentos.
13/04/2020, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020, 07:06
Conclusos para despacho
02/04/2020, 16:22
Juntada de certidão
02/04/2020, 16:20
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/09/2018, 15:38
Processo migrado para o PJe
15/08/2018, 10:39
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 08/2018 16:57 TJE1EXE
09/08/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 08/2018 NF 72/18
09/08/2018, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
09/08/2018, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
01/03/2018, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
05/10/2017, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
04/10/2016, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 02/2016
23/02/2016, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/09/2015, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
30/03/2015, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
30/09/2014, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
30/09/2014, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
30/09/2013, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
04/03/2013, 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 06072012
06/06/2012, 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 06062012
06/06/2012, 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 30072012
04/06/2012, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26032012
26/03/2012, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20032012
20/03/2012, 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 06122011
06/12/2011, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122011
06/12/2011, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122011
06/12/2011, 00:00
Mov. [231] - CITACAO AGUARDA CUMPRIMENTO 20052010
20/05/2010, 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18052010
18/05/2010, 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 15092009
15/09/2009, 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 14082009
14/08/2009, 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 140820093HIDROCON HID
14/08/2009, 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03082009