Cumprimento de sentença 0046662-93.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0046662-93.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 15:45

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 15:45

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE VENANCIO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE VENANCIO FILHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0046662-93.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0046662-93.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE VENANCIO FILHO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE VENANCIO FILHO em 14/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(262)

Todos os documentos(29)