Execução Fiscal 0853740-56.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 150.312,98

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

LOJA DO MECANICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA

OAB/PB 4674·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MONKEN DE ASSIS

OAB/SP 274494·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

LOJA DO MECANICO

Terceiro

J. M. GURGEL - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:35

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853740-56.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: J. M. GURGEL - EIRELI ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de J. M. GURGEL - EIRELI em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 19:58

Todas as movimentações(31)

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:35

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 17:48

Documentos

Despacho

•27/04/2021, 11:24

Despacho

•05/11/2021, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853740-56.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: J. M. GURGEL - EIRELI ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de J. M. GURGEL - EIRELI em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 19:58

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 16:51

Conclusos para decisão

07/12/2021, 06:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 06:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 21:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 19:01

Conclusos para despacho

05/11/2021, 16:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/11/2021, 16:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/11/2021, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:25

Conclusos para despacho

20/03/2021, 13:57

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 16:39

Sentença

•20/03/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:30

Despacho

•24/08/2023, 10:41

Despacho

•12/04/2024, 11:59

Despacho

•15/04/2024, 09:18

Acórdão

•08/05/2024, 14:53

Decisão

•19/12/2024, 11:58

Despacho

•07/07/2025, 16:50

OUTRAS PEÇAS

•09/04/2026, 06:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 06:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 06:38

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/04/2021, 11:24

Despacho

•05/11/2021, 19:01

Sentença

•20/03/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:30

Despacho

•24/08/2023, 10:41

Despacho

•12/04/2024, 11:59

Despacho

•15/04/2024, 09:18

Acórdão

•08/05/2024, 14:53

Decisão

•19/12/2024, 11:58

Despacho

•07/07/2025, 16:50

OUTRAS PEÇAS

•09/04/2026, 06:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 06:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 06:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 06:38