Cumprimento de sentença 0862101-67.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 99.391,24

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862101-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:55

Juntada de Informações

18/03/2025, 14:32

Juntada de Alvará

18/03/2025, 09:32

Juntada de Alvará

18/03/2025, 09:32

Juntada de Certidão

11/03/2025, 12:21

Expedido alvará de levantamento

11/03/2025, 11:33

Determinada diligência

11/03/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2025, 08:24

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:08

Todas as movimentações(139)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

Documentos

Decisão

•02/05/2018, 17:38

Documento de Comprovação

•06/11/2018, 23:01

07/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862101-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:55

Juntada de Informações

18/03/2025, 14:32

Juntada de Alvará

18/03/2025, 09:32

Juntada de Alvará

18/03/2025, 09:32

Juntada de Certidão

11/03/2025, 12:21

Expedido alvará de levantamento

11/03/2025, 11:33

Determinada diligência

11/03/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2025, 08:24

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862101-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862101-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2024, 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862101-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 21:35

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 12:39

Recebidos os autos

04/12/2024, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024, 12:34

Decorrido prazo de ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:18

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOBSON SILVA DOS SANTOS REU: ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA, NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELOS PROMOVIDOS (ID 77359051) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862101-67.2017.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença ID 76837637, em que se alega que há contradição na referida decisão, tendo em vista que na fundamentação da decisão foi determinado que os juros

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOBSON SILVA DOS SANTOS REU: ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA, NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELOS PROMOVIDOS (ID 77359051) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862101-67.2017.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença ID 76837637, em que se alega que há contradição na referida decisão, tendo em vista que na fundamentação da decisão foi determinado que os juros

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOBSON SILVA DOS SANTOS REU: ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA, NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELOS PROMOVIDOS (ID 77359051) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862101-67.2017.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença ID 76837637, em que se alega que há contradição na referida decisão, tendo em vista que na fundamentação da decisão foi determinado que os juros

27/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

23/11/2023, 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 19:19

Conclusos para decisão

15/09/2023, 09:31

Decorrido prazo de JOBSON SILVA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862101-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862101-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862101-67.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 23:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:04

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOBSON SILVA DOS SANTOS REU: ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA, NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862101-67.2017.8.15.2001 Trata-se de Ação de Rescisão contratual c/c Devolução de quantias pagas, intentada por Jobson Silva dos Santos em face de Alliance Belize Construcoes SPE LTDA (1ª demandada) e de Natal e HM Construções SPE (2ª demandada), com o fim de obter a declaração judicial de

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOBSON SILVA DOS SANTOS REU: ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA, NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862101-67.2017.8.15.2001 Trata-se de Ação de Rescisão contratual c/c Devolução de quantias pagas, intentada por Jobson Silva dos Santos em face de Alliance Belize Construcoes SPE LTDA (1ª demandada) e de Natal e HM Construções SPE (2ª demandada), com o fim de obter a declaração judicial de

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOBSON SILVA DOS SANTOS REU: ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA, NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862101-67.2017.8.15.2001 Trata-se de Ação de Rescisão contratual c/c Devolução de quantias pagas, intentada por Jobson Silva dos Santos em face de Alliance Belize Construcoes SPE LTDA (1ª demandada) e de Natal e HM Construções SPE (2ª demandada), com o fim de obter a declaração judicial de

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:30

Determinada diligência

31/07/2023, 22:12

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 23:02

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 17:11

Conclusos para decisão

13/06/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 07:49

Outras Decisões

08/06/2023, 07:49

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:45

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 17:10

Juntada de Petição de alegações finais

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2022, 23:54

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 22:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/04/2022 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

26/04/2022, 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/04/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:01

Decorrido prazo de ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:04

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 17:03

Juntada de certidão oficial de justiça

06/04/2022, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 16:59

Juntada de certidão oficial de justiça

06/04/2022, 16:59

Decorrido prazo de ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:16

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:16

Decorrido prazo de JOBSON SILVA DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:33

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 18:44

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 18:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 26/04/2022 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

21/03/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 05:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 21:00

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 22:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 16:27

Conclusos para despacho

28/08/2020, 14:54

Decorrido prazo de JOBSON SILVA DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 22:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 17:57

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2019, 23:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 23:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 16:47

Conclusos para despacho

07/12/2018, 07:51

Decorrido prazo de AMANDA KELLY CAVALCANTI DOS SANTOS em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 02:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/11/2018, 23:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 20:48

Juntada de certidão

15/10/2018, 20:45

Juntada de Petição de contestação

08/10/2018, 22:38

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2018, 14:08

Audiência conciliação realizada para 17/09/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/09/2018, 14:07

Juntada de certidão

10/09/2018, 12:29

Decorrido prazo de JOBSON SILVA DOS SANTOS em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2018, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2018, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 16:18

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/07/2018, 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/07/2018, 15:58

Recebidos os autos.

30/07/2018, 15:58

Decorrido prazo de AMANDA KELLY CAVALCANTI DOS SANTOS em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 02:08

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 00:47

Decorrido prazo de ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2018, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 17:55

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 17:54

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 17:49

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2018, 17:38

Conclusos para decisão

19/12/2017, 22:26

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 22:26

Despacho

•22/08/2019, 16:47

Despacho

•23/08/2019, 12:39

Despacho

•31/03/2020, 17:57

Despacho

•02/04/2020, 20:19

Despacho

•14/01/2021, 15:55

Despacho

•15/01/2021, 10:49

Despacho

•31/08/2021, 21:00

Despacho

•01/02/2022, 05:48

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 18:24

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 22:54

Sentença

•08/06/2023, 07:49

Sentença

•08/06/2023, 07:49

Todos os documentos(37)

Decisão

•02/05/2018, 17:38

Documento de Comprovação

•06/11/2018, 23:01

Despacho

•22/08/2019, 16:47

Despacho

•23/08/2019, 12:39

Despacho

•31/03/2020, 17:57

Despacho

•02/04/2020, 20:19

Despacho

•14/01/2021, 15:55

Despacho

•15/01/2021, 10:49

Despacho

•31/08/2021, 21:00

Despacho

•01/02/2022, 05:48

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 18:24

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 22:54

Sentença

•08/06/2023, 07:49

Sentença

•08/06/2023, 07:49

Petição

•25/06/2023, 17:11

Sentença

•31/07/2023, 22:12

Sentença

•01/08/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 08:40

Sentença

•23/11/2023, 19:19

Sentença

•24/11/2023, 06:48

Despacho

•16/03/2024, 01:56

Despacho

•08/04/2024, 16:02

Despacho

•18/05/2024, 22:27

Despacho

•26/05/2024, 02:08

Despacho

•17/06/2024, 02:23

Acórdão

•26/10/2024, 01:36

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 21:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 09:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 11:12

Despacho

•11/03/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:55