Apelação Cível 0862101-67.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 99.391,24

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOBSON SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2024, 12:39

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOBSON SILVA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:35

Conhecido o recurso de JOBSON SILVA DOS SANTOS - CPF: 063.201.464-43 (APELANTE) e provido em parte

26/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 13:11

Juntada de certidão de julgamento

15/10/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:35

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2024, 12:39

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•02/05/2018, 17:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2018, 00:01

04/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOBSON SILVA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:35

Conhecido o recurso de JOBSON SILVA DOS SANTOS - CPF: 063.201.464-43 (APELANTE) e provido em parte

26/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 13:11

Juntada de certidão de julgamento

15/10/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2024, 11:35

Deliberado em Sessão - Adiado

17/06/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 02:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 02:08

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2024, 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024, 23:59

Conclusos para despacho

09/04/2024, 22:29

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

09/04/2024, 22:20

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2024, 19:40

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2024, 19:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:02

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2024, 01:56

Juntada de Certidão

06/02/2024, 18:56

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:56

Recebidos os autos

06/02/2024, 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2024, 12:34

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 12:34

DESPACHO

•22/08/2019, 16:47

DESPACHO

•23/08/2019, 12:39

DESPACHO

•31/03/2020, 17:57

DESPACHO

•02/04/2020, 20:19

DESPACHO

•14/01/2021, 15:55

DESPACHO

•15/01/2021, 10:49

DESPACHO

•31/08/2021, 21:00

DESPACHO

•01/02/2022, 05:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/04/2022, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 22:54

SENTENÇA

•08/06/2023, 07:49

SENTENÇA

•08/06/2023, 07:49

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•02/05/2018, 17:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2018, 00:01

DESPACHO

•22/08/2019, 16:47

DESPACHO

•23/08/2019, 12:39

DESPACHO

•31/03/2020, 17:57

DESPACHO

•02/04/2020, 20:19

DESPACHO

•14/01/2021, 15:55

DESPACHO

•15/01/2021, 10:49

DESPACHO

•31/08/2021, 21:00

DESPACHO

•01/02/2022, 05:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/04/2022, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 22:54

SENTENÇA

•08/06/2023, 07:49

SENTENÇA

•08/06/2023, 07:49

PETIÇÃO

•25/06/2023, 17:11

SENTENÇA

•31/07/2023, 22:12

SENTENÇA

•01/08/2023, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 08:40

SENTENÇA

•23/11/2023, 19:19

SENTENÇA

•24/11/2023, 06:48

DESPACHO

•16/03/2024, 01:56

DESPACHO

•08/04/2024, 16:02

DESPACHO

•18/05/2024, 22:27

DESPACHO

•26/05/2024, 02:08

DESPACHO

•17/06/2024, 02:23

ACÓRDÃO

•26/10/2024, 01:36