0862101-67.2017.8.15.2001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 99.391,24

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOBSON SILVA DOS SANTOS

CPF 063.***.***-43

Autor

ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ 14.***.***.0002-91

Reu

NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2024, 12:39

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALLIANCE BELIZE CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOBSON SILVA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:35

Conhecido o recurso de JOBSON SILVA DOS SANTOS - CPF: 063.201.464-43 (APELANTE) e provido em parte

26/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 13:11

Juntada de certidão de julgamento

15/10/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:35

Documentos

DECISÃO

•02/05/2018, 17:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2018, 00:01

DESPACHO

•22/08/2019, 16:47

DESPACHO

•23/08/2019, 12:39

DESPACHO

•31/03/2020, 17:57

DESPACHO

•02/04/2020, 20:19

DESPACHO

•14/01/2021, 15:55

DESPACHO

•15/01/2021, 10:49

DESPACHO

•31/08/2021, 21:00

DESPACHO

•01/02/2022, 05:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/04/2022, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 22:54

SENTENÇA

•08/06/2023, 07:49

SENTENÇA

•08/06/2023, 07:49