Agravo em Recurso Especial 0801615-36.2018.8.15.0141 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801615-36.2018.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 752184/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752184 - AgInt no AREsp 2931239 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00752184/2025 - AgInt no AREsp 2931239/PB

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:09

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752184/2025 - AgInt no AREsp 2931239/PB

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

12/09/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 752184/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752184 - AgInt no AREsp 2931239 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00752184/2025 - AgInt no AREsp 2931239/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752184/2025 - AgInt no AREsp 2931239/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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