Cumprimento de sentença 0800118-18.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.999,76

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

WALESSON WAGNER COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA

OAB/PB 31325·CPF·Representa: Autor

MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS

OAB/PB 29378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WALESSON WAGNER COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOANA PAULA ALVES DE ASSIS

Terceiro

JOANA PAULA ALVES DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 16/04/2026

28/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 11:56

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:21

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 16/04/2026

28/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 11:56

Despacho

•03/11/2025, 10:21

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 11:56

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:00

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:20

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIMO para se manifestar nos autos, bem como informar se ainda tem interesse na continuidade do presente cumprimento de sentença.

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:05

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 20:55

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Mista de Esperança

22/05/2025, 08:31

Juntada de Certidão

22/05/2025, 08:31

Juntada de parecer

18/04/2025, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 2ª Circunscrição

26/03/2025, 09:32

Juntada de informação

26/03/2025, 09:31

Decorrido prazo de WALESSON WAGNER COSTA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 23:35

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 09:01

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/11/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 21:18

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2024, 18:55

Conclusos para despacho

30/09/2024, 21:41

Processo Desarquivado

30/09/2024, 21:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de cota

14/06/2023, 21:15

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:34

Homologada a Transação

30/05/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de parecer

18/05/2023, 21:24

Decorrido prazo de TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:23

Decorrido prazo de TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:42

Decorrido prazo de TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC

03/04/2023, 08:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/03/2023 10:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

03/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de JOANA PAULA ALVES DE ASSIS em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:38

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 20:55

Juntada de Petição de cota

15/03/2023, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 15:55

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 15:55

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

13/03/2023, 10:30

Recebidos os autos.

13/03/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/03/2023 10:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

08/03/2023, 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

27/02/2023, 19:56

Recebidos os autos.

27/02/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 19:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2023, 10:12

Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2023, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2023, 22:07

Distribuído por sorteio

29/01/2023, 22:07

Despacho

•15/09/2025, 18:00

Despacho

•07/08/2025, 12:05

Despacho

•28/05/2025, 20:55

Despacho

•25/02/2025, 10:51

Despacho

•19/02/2025, 23:35

Despacho

•15/10/2024, 12:37

Despacho

•02/10/2024, 21:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/09/2024, 15:19

Sentença

•30/05/2023, 14:21

Decisão

•17/02/2023, 10:12