Apelação Cível 0806221-40.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

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Partes do Processo

SAMUEL OLIVEIRA VALENTIM DA SILVA

CPF

Autor

RAQUEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA

OAB/PB 5703·CPF·Representa: Autor

DENISE CAROLINA DINIZ BORGES

OAB/PB 31132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/01/2026, 16:40

Transitado em Julgado em 16/12/2025

12/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA VALENTIM DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:41

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2025, 15:39

Conhecido o recurso de SAMUEL OLIVEIRA VALENTIM DA SILVA - CPF: 095.476.294-09 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:25

Juntada de Petição de informações prestadas

05/11/2025, 10:07

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/01/2026, 16:40

Transitado em Julgado em 16/12/2025

12/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA VALENTIM DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/11/2025, 15:30

Despacho

•08/10/2025, 14:13

16/12/2025, 00:41

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2025, 15:39

Conhecido o recurso de SAMUEL OLIVEIRA VALENTIM DA SILVA - CPF: 095.476.294-09 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:25

Juntada de Petição de informações prestadas

05/11/2025, 10:07

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:13

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2025, 19:15

Juntada de Certidão

02/10/2025, 16:36

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:36

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 14:59

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 14:59

Despacho

•07/10/2025, 19:15

Despacho

•30/09/2025, 16:08

Sentença

•19/08/2025, 12:33

Despacho

•15/03/2025, 08:36

Decisão

•09/02/2025, 17:09

Despacho

•11/12/2024, 07:56

Despacho

•18/09/2024, 16:46