Cumprimento de sentença 0816999-90.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 61.476,66

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ODEMARIO PEREIRA DE LUCENA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:39

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:38

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:57

Decorrido prazo de TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo a parte executada, por seus advogados, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito e das custas processuais, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. 2.1 Fica a parte executada ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525 do CPC. da sentença de ID 124889518. Tudo conforme despacho de ID 76601209.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 08:17

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ODEMARIO PEREIRA DE LUCENA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:39

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:38

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/09/2015, 16:30

Despacho

•16/11/2015, 16:22

23/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:57

Decorrido prazo de TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo a parte executada, por seus advogados, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito e das custas processuais, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. 2.1 Fica a parte executada ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525 do CPC. da sentença de ID 124889518. Tudo conforme despacho de ID 76601209.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 14:19

Processo Desarquivado

30/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 10:04

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de ODEMARIO PEREIRA DE LUCENA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Promova a parte autora para, em 10 (dez) dias, o cumprimento do acórdão/sentença, observado o disposto no art. 524, do CPC/15, sob pena de arquivamento, conforme despacho de ID 76601209.

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 20:07

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:34

Recebidos os autos

03/04/2023, 10:35

Juntada de certidão de prevenção

03/04/2023, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2020, 16:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/07/2020, 18:30

Decorrido prazo de ODEMARIO PEREIRA DE LUCENA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 16:31

Decorrido prazo de ODEMARIO PEREIRA DE LUCENA em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 03:51

Juntada de Petição de apelação

30/04/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 20:17

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2020, 10:37

Conclusos para despacho

27/02/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 10:05

Conclusos para decisão

29/07/2019, 10:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/07/2019, 10:08

Decorrido prazo de ODEMARIO PEREIRA DE LUCENA em 04/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 08:48

Decorrido prazo de ODEMARIO PEREIRA DE LUCENA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 03:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 09:59

Julgado procedente o pedido

16/03/2019, 13:03

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

18/09/2018, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 23:18

Juntada de certidão

22/05/2018, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 13:21

Conclusos para julgamento

15/08/2017, 19:10

Juntada de certidão

15/08/2017, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2017, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2017, 11:37

Conclusos para julgamento

04/04/2017, 15:12

Juntada de certidão

04/04/2017, 15:06

Conclusos para julgamento

15/02/2017, 15:39

Audiência instrução realizada para 15/02/2017 14:30 12ª Vara Cível da Capital.

15/02/2017, 15:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 22:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 11:12

Audiência instrução designada para 15/02/2017 14:30 12ª Vara Cível da Capital.

05/12/2016, 16:08

Audiência conciliação realizada para 30/11/2016 15:10 12ª Vara Cível da Capital.

05/12/2016, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2016, 11:01

Audiência conciliação designada para 30/11/2016 15:10 12ª Vara Cível da Capital.

06/10/2016, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2016, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2016, 19:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2016, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2016, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2015, 16:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/11/2015, 16:22

Conclusos para despacho

15/10/2015, 17:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2015, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2015, 16:30

Conclusos para despacho

09/09/2015, 18:01

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2015, 17:20

Distribuído por sorteio

17/08/2015, 17:06

Despacho

•21/04/2017, 11:37

Despacho

•18/01/2018, 13:21

Sentença

•16/03/2019, 13:03

Despacho

•17/10/2019, 10:05

Sentença

•26/03/2020, 10:37

Sentença

•08/04/2020, 20:17

Despacho

•28/07/2020, 05:54

Despacho

•29/07/2020, 15:30

Acórdão

•20/08/2020, 05:19

Despacho

•09/09/2020, 22:11

Despacho

•30/10/2020, 06:47

Acórdão

•18/12/2020, 09:24

Despacho

•31/05/2021, 15:29

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/09/2015, 16:30

Despacho

•16/11/2015, 16:22

Despacho

•21/04/2017, 11:37

Despacho

•18/01/2018, 13:21

Sentença

•16/03/2019, 13:03

Despacho

•17/10/2019, 10:05

Sentença

•26/03/2020, 10:37

Sentença

•08/04/2020, 20:17

Despacho

•28/07/2020, 05:54

Despacho

•29/07/2020, 15:30

Acórdão

•20/08/2020, 05:19

Despacho

•09/09/2020, 22:11

Despacho

•30/10/2020, 06:47

Acórdão

•18/12/2020, 09:24

Despacho

•31/05/2021, 15:29

Decisão

•03/03/2022, 10:21

Despacho

•06/09/2022, 18:46

Despacho

•25/07/2023, 20:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 14:22

Despacho

•22/01/2026, 09:33

Despacho

•22/01/2026, 09:33