Cumprimento de sentença 0818226-81.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.122,22

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

GIOVANI TAVARES PONTES

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

19/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:45

Publicado Decisão em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:45

Determinada a redistribuição dos autos

02/03/2026, 10:04

Conclusos para despacho

01/03/2026, 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/02/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 07:07

Declarada incompetência

26/02/2026, 22:40

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 22:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 00:05

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:09

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

19/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 10:04

Decisão

•27/02/2026, 07:07

06/03/2026, 00:45

Publicado Decisão em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:45

Determinada a redistribuição dos autos

02/03/2026, 10:04

Conclusos para despacho

01/03/2026, 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/02/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 07:07

Declarada incompetência

26/02/2026, 22:40

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 22:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 00:05

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:19

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0818226-81.2016.8.15.2001 Vistos. Falem as partes sobre o cálculo de ID 110909568 - Pág. 1 ao 110909568 - Pág. 7 em até quinze dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0818226-81.2016.8.15.2001 Vistos. Falem as partes sobre o cálculo de ID 110909568 - Pág. 1 ao 110909568 - Pág. 7 em até quinze dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:22

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:27

Conta Atualizada

11/04/2025, 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.

11/04/2025, 12:52

Recebidos os autos

11/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:13

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:27

Juntada de Petição de informações prestadas

15/12/2022, 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 08:11

Juntada de Alvará

14/12/2022, 07:55

Juntada de Alvará

14/12/2022, 07:53

Deferido o pedido de

06/12/2022, 19:54

Conclusos para decisão

29/11/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de resposta

17/11/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 15:55

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 21:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/10/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 07:56

Recebidos os autos

25/09/2022, 13:15

Juntada de contrarrazões

25/09/2022, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021, 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 23:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2021, 23:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2021, 22:58

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:59

Juntada de Petição de apelação

20/10/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 21:47

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 21:46

Juntada de Petição de apelação

13/10/2021, 12:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2021, 07:31

Conclusos para decisão

21/09/2021, 20:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 21:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 21:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2021, 10:31

Conclusos para despacho

03/09/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2020, 17:38

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

29/09/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2020, 14:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:07

Conclusos para despacho

06/03/2020, 11:37

Juntada de certidão

06/03/2020, 11:36

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado

05/03/2020, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 14:36

Julgada procedente a impugnação à execução de

20/02/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 18:56

Conclusos para despacho

26/08/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 14:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 18:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 18:07

Conclusos para despacho

05/10/2018, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 17:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 12:09

Conclusos para despacho

26/06/2018, 17:00

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 00:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 16:42

Conclusos para despacho

20/02/2018, 18:56

Recebidos os autos

19/02/2018, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

05/12/2017, 18:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/10/2017, 16:57

Conclusos para despacho

22/09/2017, 12:46

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 11/09/2017 23:59:59.

12/09/2017, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2017, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 14:06

Juntada de ato ordinatório

27/06/2017, 17:20

Juntada de Petição de apelação

10/06/2017, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2017, 14:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/05/2017, 14:29

Conclusos para despacho

26/05/2017, 08:47

Juntada de Petição de réplica

06/04/2017, 23:40

Recebidos os autos do CEJUSC

03/04/2017, 08:48

Audiência conciliação realizada para 28/03/2017 15:50 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

03/04/2017, 08:46

Juntada de Petição de contestação

24/02/2017, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2017, 16:52

Expedição de Mandado.

07/02/2017, 16:52

Audiência conciliação designada para 28/03/2017 15:50 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

07/02/2017, 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/06/2016, 17:54

Recebidos os autos.

30/06/2016, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2016, 14:59

Conclusos para despacho

06/05/2016, 10:43

Distribuído por sorteio

18/04/2016, 13:05

Decisão

•26/02/2026, 22:40

Despacho

•02/09/2025, 15:05

Despacho

•02/09/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 08:11

Decisão

•06/12/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 15:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/10/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 12:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 07:57

Decisão

•19/08/2022, 12:23

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/05/2022, 11:38

Decisão

•02/12/2021, 10:21

Todos os documentos(32)

Decisão

•02/03/2026, 10:04

Decisão

•27/02/2026, 07:07

Decisão

•26/02/2026, 22:40

Despacho

•02/09/2025, 15:05

Despacho

•02/09/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 08:11

Decisão

•06/12/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 15:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/10/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 12:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 07:57

Decisão

•19/08/2022, 12:23

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/05/2022, 11:38

Decisão

•02/12/2021, 10:21

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•23/10/2021, 22:58

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 21:46

Decisão

•28/09/2021, 07:31

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 21:23

Decisão

•04/09/2021, 10:31

Decisão

•29/09/2020, 17:59

Sentença

•20/02/2020, 14:33

Despacho

•30/05/2019, 14:46

Despacho

•16/07/2018, 12:09

Despacho

•02/04/2018, 16:42

Decisão

•14/12/2017, 16:27

Ato Ordinatório

•27/06/2017, 17:20

Sentença

•30/05/2017, 14:29

Despacho

•16/06/2016, 14:58

Documento de Comprovação

•18/04/2016, 13:05

Documento de Comprovação

•18/04/2016, 13:05