Cumprimento de sentença 0809259-32.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.781,04

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

RITA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO

OAB/PB 24599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:51

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 16:14

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 19/09/2025

21/01/2026, 09:40

Decorrido prazo de RITA SOARES DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(30)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:51

14/04/2026, 12:51

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 16:14

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 19/09/2025

21/01/2026, 09:40

Decorrido prazo de RITA SOARES DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITA SOARES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809259-32.2025.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 10:31

Juntada de Projeto de sentença

25/07/2025, 01:09

Conclusos para despacho

25/07/2025, 01:09

Conclusos ao Juiz Leigo

12/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de réplica

10/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:53

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:56

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 13:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:43

Sentença

•03/09/2025, 08:47

Sentença

•29/07/2025, 10:31

Projeto de sentença

•25/07/2025, 01:09

Despacho

•21/02/2025, 09:53