Cumprimento de sentença 0809259-32.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

RITA SOARES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO

OAB/PB 24599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 12:52

Evolução da Classe Processual

14/04/2026, 12:52

Ato ordinatório

14/04/2026, 12:51

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:14

Publicação

27/01/2026, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 15:09

Ato ordinatório

21/01/2026, 09:43

Trânsito em julgado

21/01/2026, 09:40

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:56

Publicação

05/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(28)

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 12:52

Evolução da Classe Processual

14/04/2026, 12:52

Ato ordinatório

14/04/2026, 12:51

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:14

Publicação

27/01/2026, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 15:09

Ato ordinatório

21/01/2026, 09:43

Trânsito em julgado

21/01/2026, 09:40

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:56

Publicação

05/09/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITA SOARES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809259-32.2025.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 08:47

Procedência em Parte

29/07/2025, 10:31

Documento (Projeto de sentença)

25/07/2025, 01:09

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 23:23

Mero expediente

21/02/2025, 09:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/02/2025, 15:56

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 13:14

Sentença

•04/09/2025, 00:00