Apelação Cível 0805967-54.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA

Terceiro

XXXXX

Terceiro

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA

OAB/PB 22248·CPF·Representa: Autor

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA

OAB/PB 14140·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRÉ MARQUES DE LUCENA

OAB/PB 13556·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA

OAB/PB 16558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA

Terceiro

XXXXX

Terceiro

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Terceiro

FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL

Terceiro

CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO

CPF

Reu

PEDRO VALENTIM DANTAS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025, 09:04

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 20:29

Conhecido o recurso de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA - CNPJ: 09.127.069/0001-55 (APELANTE) e FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.470.727/0001-20 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024, 21:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 22:05

Juntada de certidão de julgamento

09/12/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:09

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025, 09:04

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•13/10/2016, 15:15

DESPACHO

•26/09/2017, 15:06

12/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 20:29

Conhecido o recurso de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA - CNPJ: 09.127.069/0001-55 (APELANTE) e FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.470.727/0001-20 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024, 21:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 22:05

Juntada de certidão de julgamento

09/12/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 07:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 15:58

Conclusos para despacho

23/09/2024, 19:02

Juntada de Petição de cota

23/09/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 07:20

Juntada de Certidão

02/09/2024, 08:19

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:19

Recebidos os autos

02/09/2024, 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2024, 07:27

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 07:27

DECISÃO

•25/02/2019, 16:24

DESPACHO

•31/03/2020, 17:10

DESPACHO

•03/11/2020, 17:10

DESPACHO

•10/12/2020, 11:04

DESPACHO

•17/06/2021, 18:45

DESPACHO

•09/12/2021, 08:04

DECISÃO

•04/09/2022, 16:42

DECISÃO

•23/12/2022, 10:03

DECISÃO

•21/05/2023, 20:55

DECISÃO

•17/07/2023, 12:45

DECISÃO

•01/08/2023, 14:04

DESPACHO

•04/10/2023, 08:29

DECISÃO

•14/10/2023, 11:40

Todos os documentos(32)

DESPACHO

•13/10/2016, 15:15

DESPACHO

•26/09/2017, 15:06

DECISÃO

•25/02/2019, 16:24

DESPACHO

•31/03/2020, 17:10

DESPACHO

•03/11/2020, 17:10

DESPACHO

•10/12/2020, 11:04

DESPACHO

•17/06/2021, 18:45

DESPACHO

•09/12/2021, 08:04

DECISÃO

•04/09/2022, 16:42

DECISÃO

•23/12/2022, 10:03

DECISÃO

•21/05/2023, 20:55

DECISÃO

•17/07/2023, 12:45

DECISÃO

•01/08/2023, 14:04

DESPACHO

•04/10/2023, 08:29

DECISÃO

•14/10/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2023, 20:52

DESPACHO

•22/12/2023, 20:02

DECISÃO

•26/12/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 09:01

DECISÃO

•12/01/2024, 11:54

SENTENÇA

•17/01/2024, 16:46

SENTENÇA

•18/01/2024, 06:48

DESPACHO

•08/04/2024, 15:58

DESPACHO

•08/04/2024, 15:58

SENTENÇA

•14/05/2024, 21:14

SENTENÇA

•15/05/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 07:18

DESPACHO

•05/09/2024, 07:20

DESPACHO

•18/11/2024, 15:58

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 21:26