Apelação Cível 0804919-79.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 37.587,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FRANCISCO

CPF

Autor

JOSE HERMOGENES DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA

OAB/PB 25786·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALVES DE LIMA

OAB/PB 22889·CPF·Representa: Autor

LAIZA SILVA BATISTA

OAB/PB 31376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2026, 09:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 08:59

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:08

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2026, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de JOSE HERMOGENES DA SILVA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCISCO em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:45

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2026, 09:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 08:59

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:08

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 09:25

Despacho

•02/03/2026, 11:21

06/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2026, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de JOSE HERMOGENES DA SILVA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRANCISCO em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:45

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

01/03/2026, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2026, 21:52

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:00

Juntada de Certidão

27/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de JOSE HERMOGENES DA SILVA JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:46

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:15

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2026, 16:26

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA FRANCISCO - CPF: 026.429.604-47 (APELANTE) e não-provido

10/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 12:57

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2025, 11:25

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 20:30

Recebidos os autos

16/12/2025, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2025, 09:55

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:55

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 09:55

Despacho

•28/02/2026, 21:52

Documento de Comprovação

•13/02/2026, 16:26

Documento de Comprovação

•13/02/2026, 16:26

Acórdão

•10/02/2026, 15:14

Despacho

•17/12/2025, 11:24

Despacho

•16/12/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:53

Sentença

•12/08/2025, 13:12

Despacho

•09/05/2025, 11:40

Despacho

•06/12/2024, 09:36

Despacho

•21/11/2024, 08:32

Despacho

•23/07/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:44

Todos os documentos(17)

Acórdão

•24/03/2026, 09:25

Despacho

•02/03/2026, 11:21

Despacho

•28/02/2026, 21:52

Documento de Comprovação

•13/02/2026, 16:26

Documento de Comprovação

•13/02/2026, 16:26

Acórdão

•10/02/2026, 15:14

Despacho

•17/12/2025, 11:24

Despacho

•16/12/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:53

Sentença

•12/08/2025, 13:12

Despacho

•09/05/2025, 11:40

Despacho

•06/12/2024, 09:36

Despacho

•21/11/2024, 08:32

Despacho

•23/07/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:44

Decisão

•17/04/2024, 08:52

Despacho

•15/01/2024, 22:02