Procedimento Comum Cível 0803720-79.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.126,50

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2026, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

26/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 12:26

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:09

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:43

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2026, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 11:56

Despacho

•27/03/2026, 11:56

27/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

26/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 12:26

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:09

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:45

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.(...)"

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.(...)"

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2025, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803720-79.2025.8.15.2003. AUTOR: FELIPE CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de procuração

21/07/2025, 17:54

Juntada de entregue (ecarta)

17/07/2025, 06:26

Expedição de Carta.

04/07/2025, 23:19

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/06/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELIPE CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE - CPF: 052.050.124-12 (AUTOR).

26/06/2025, 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2025, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2025, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 09:01

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 09:01

Outros Documentos

•20/03/2026, 12:26

Outros Documentos

•20/03/2026, 12:26

Outros Documentos

•20/03/2026, 12:26

Sentença

•26/02/2026, 12:17

Sentença

•26/02/2026, 12:17

Outros Documentos

•29/10/2025, 18:01

Outros Documentos

•29/10/2025, 18:01

Outros Documentos

•29/10/2025, 18:01

Outros Documentos

•25/09/2025, 16:59

Outros Documentos

•25/09/2025, 16:59

Outros Documentos

•25/09/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:53

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/03/2026, 11:56

Despacho

•27/03/2026, 11:56

Outros Documentos

•20/03/2026, 12:26

Outros Documentos

•20/03/2026, 12:26

Outros Documentos

•20/03/2026, 12:26

Sentença

•26/02/2026, 12:17

Sentença

•26/02/2026, 12:17

Outros Documentos

•29/10/2025, 18:01

Outros Documentos

•29/10/2025, 18:01

Outros Documentos

•29/10/2025, 18:01

Outros Documentos

•25/09/2025, 16:59

Outros Documentos

•25/09/2025, 16:59

Outros Documentos

•25/09/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:53

Decisão

•26/06/2025, 11:49