Procedimento Comum Cível 0836825-68.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836825-68.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:02

Decorrido prazo de ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Publicado Decisão em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

04/09/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:38

Declarada incompetência

04/09/2025, 05:08

Determinada a redistribuição dos autos

04/09/2025, 05:08

Determinado o arquivamento

04/09/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836825-68.2016.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução nº 32/2025, que instituiu a redistribuição automática dos processos envolvendo operadoras de saúde, com tramitação perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Verifico que o presente feito versa sobre matéria relacionada "I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; e III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada", enquadrando-se, portanto, em alguns dos assuntos destacados pela normativa. Diante disso, determino a redistribuição do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Suplementar), para processamento e julgamento, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836825-68.2016.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução nº 32/2025, que instituiu a redistribuição automática dos processos envolvendo operadoras de saúde, com tramitação perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Verifico que o presente feito versa sobre matéria relacionada "I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; e III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada", enquadrando-se, portanto, em alguns dos assuntos destacados pela normativa. Diante disso, determino a redistribuição do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Suplementar), para processamento e julgamento, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

04/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:16

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 05:08

Decisão

•03/09/2025, 12:16

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(28)