Apelação Cível 0836825-68.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 62.200,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA

OAB/PB 18976·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OAB/PB 7854·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA

OAB/PB 18976·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OAB/PB 7854·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERNANDES MAIA

OAB/PB 21048·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERNANDES MAIA

OAB/PB 21048·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OAB/PB 7854·CPF·Representa: Réu

AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA

OAB/PB 18976·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2025, 21:03

Baixa Definitiva

16/07/2025, 21:03

Juntada de Decisão

16/07/2025, 21:02

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:48

Juntada de Certidão

08/04/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:45

Conclusos para despacho

12/03/2024, 04:16

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 16:41

Decorrido prazo de ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:40

Recurso Especial não admitido

09/01/2024, 15:10

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de parecer

29/09/2023, 11:59

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2025, 21:03

Baixa Definitiva

16/07/2025, 21:03

Juntada de Decisão

16/07/2025, 21:02

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:48

Juntada de Certidão

08/04/2024, 22:47

Documentos

DESPACHO

•08/04/2024, 16:45

DECISÃO

•09/01/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:45

Conclusos para despacho

12/03/2024, 04:16

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 16:41

Decorrido prazo de ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:40

Recurso Especial não admitido

09/01/2024, 15:10

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de parecer

29/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2023, 10:34

Decorrido prazo de ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:00

Juntada de Petição de recurso especial

16/08/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2023, 19:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 15:42

Juntada de certidão de julgamento

03/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:51

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023, 14:46

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 12:10

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:09

Decorrido prazo de ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 07:50

Conhecido o recurso de ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 415.187.644-87 (APELANTE) e provido

17/04/2023, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023, 17:57

Juntada de certidão de julgamento

10/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/03/2023, 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:18

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 22:12

Pedido de inclusão em pauta

03/02/2023, 14:23

Retirado pedido de pauta virtual

03/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:30

Conclusos para despacho

03/02/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 21:11

Indeferido o pedido de ALCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 415.187.644-87 (APELANTE)

26/01/2023, 19:47

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023, 07:33

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:11

Conclusos para despacho

05/07/2022, 22:55

Deliberado em Sessão - Retirado

05/07/2022, 22:54

Juntada de certidão de julgamento

05/07/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 22:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2022, 22:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:51

Deliberado em Sessão - Adiado

09/06/2022, 14:01

Juntada de certidão de julgamento

09/06/2022, 14:01

Juntada de Petição de memorial

31/05/2022, 10:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 22:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2022, 22:54

Deliberado em Sessão - Adiado

17/05/2022, 13:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 23:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2022, 23:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 07:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2022, 07:16

Deliberado em Sessão - Adiado

03/05/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:09

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2022, 14:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão

06/04/2022, 22:28

Deliberado em Sessão - Adiado

06/04/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 00:03

Pedido de inclusão em pauta

04/04/2022, 15:05

Retirado pedido de pauta virtual

04/04/2022, 15:05

Conclusos para despacho

04/04/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022, 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022, 20:17

Juntada de Certidão

09/03/2022, 23:37

Conclusos para despacho

09/03/2022, 23:37

Recebidos os autos

09/03/2022, 19:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2022, 19:51

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 19:51

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 19:15

DESPACHO

•07/06/2023, 16:51

DESPACHO

•06/06/2023, 14:46

DESPACHO

•24/05/2023, 12:10

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 21:31

DESPACHO

•04/02/2023, 22:12

DESPACHO

•03/02/2023, 14:23

DESPACHO

•26/01/2023, 21:11

DESPACHO

•26/01/2023, 19:47

DESPACHO

•17/01/2023, 07:33

DESPACHO

•26/09/2022, 14:53

DESPACHO

•05/04/2022, 00:03

DESPACHO

•04/04/2022, 15:05

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•08/04/2024, 16:45

DECISÃO

•09/01/2024, 15:10

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 19:15

DESPACHO

•07/06/2023, 16:51

DESPACHO

•06/06/2023, 14:46

DESPACHO

•24/05/2023, 12:10

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 21:31

DESPACHO

•04/02/2023, 22:12

DESPACHO

•03/02/2023, 14:23

DESPACHO

•26/01/2023, 21:11

DESPACHO

•26/01/2023, 19:47

DESPACHO

•17/01/2023, 07:33

DESPACHO

•26/09/2022, 14:53

DESPACHO

•05/04/2022, 00:03

DESPACHO

•04/04/2022, 15:05

DESPACHO

•21/03/2022, 20:17

DESPACHO

•10/05/2021, 11:04

DESPACHO

•04/03/2021, 15:45

DESPACHO

•04/03/2021, 10:56

SENTENÇA

•23/09/2020, 14:31

SENTENÇA

•20/09/2020, 15:44

DESPACHO

•22/04/2020, 17:56

DESPACHO

•20/04/2020, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 13:13

DESPACHO

•07/11/2017, 11:08

DESPACHO

•05/12/2016, 19:47

DESPACHO

•21/09/2016, 17:07

DESPACHO

•09/08/2016, 10:39