Execução de Título Extrajudicial 0845618-93.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 58.243,36

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

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Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 23:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:52

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:16

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:51

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:49

Juntada de certidão de prevenção

01/08/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução (Adv. Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401) APELADOS: NV Modas LTDA - ME, Niselio Barros Garcia Junior, Tatiana Valéria Ribeiro Batista e N. G. N. Em EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O APELAÇÃO Nº 0845618-93.2016.8.15.2001 ORIGEM: Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:45

Todas as movimentações(173)

Conclusos para despacho

27/02/2026, 23:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:52

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/09/2017, 15:00

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 08:41

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legal

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02/02/2026, 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:16

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:51

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:49

Juntada de certidão de prevenção

01/08/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução (Adv. Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401) APELADOS: NV Modas LTDA - ME, Niselio Barros Garcia Junior, Tatiana Valéria Ribeiro Batista e N. G. N. Em EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O APELAÇÃO Nº 0845618-93.2016.8.15.2001 ORIGEM: Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:42

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 21:59

Juntada de Petição de cota

27/06/2024, 20:58

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: N V MODAS LTDA - ME, NISELIO BARROS GARCIA JUNIOR, TATIANA VALERIA RIBEIRO BATISTA, N. G. N. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0845618-93.2016.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO em desfavor dos execut

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: N V MODAS LTDA - ME, NISELIO BARROS GARCIA JUNIOR, TATIANA VALERIA RIBEIRO BATISTA, N. G. N. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0845618-93.2016.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO em desfavor dos execut

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: N V MODAS LTDA - ME, NISELIO BARROS GARCIA JUNIOR, TATIANA VALERIA RIBEIRO BATISTA, N. G. N. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0845618-93.2016.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO em desfavor dos execut

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: N V MODAS LTDA - ME, NISELIO BARROS GARCIA JUNIOR, TATIANA VALERIA RIBEIRO BATISTA, N. G. N. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0845618-93.2016.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO em desfavor dos execut

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: N V MODAS LTDA - ME, NISELIO BARROS GARCIA JUNIOR, TATIANA VALERIA RIBEIRO BATISTA, N. G. N. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0845618-93.2016.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO em desfavor dos execut

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 10:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/06/2024, 13:16

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:23

Juntada de Informações

27/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de parecer

11/04/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 21:26

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0845618-93.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão id. 87108364, a fim de dirimir dúvida acerca da existência de menor no polo passivo, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, esclarecer. Caso confirmada a presença de menor na relação processual, abra-se vista ao Órgão Ministerial para manifestação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Determinada diligência

18/03/2024, 08:28

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:19

Juntada de Informações

13/03/2024, 11:19

Outras Decisões

08/03/2024, 08:46

Determinada diligência

08/03/2024, 08:46

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 10:04

Determinada diligência

19/02/2024, 09:11

Conclusos para despacho

02/02/2024, 04:58

Juntada de Petição de resposta

31/01/2024, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845618-93.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/12/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:37

Nomeado curador

20/11/2023, 11:09

Conclusos para despacho

09/11/2023, 23:01

Decorrido prazo de NISELIO GARCIA NETO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de TATIANA VALERIA RIBEIRO BATISTA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de NISELIO BARROS GARCIA JUNIOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de N V MODAS LTDA - ME em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:26

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0845618-93.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto po

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0845618-93.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto po

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0845618-93.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto po

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0845618-93.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto po

06/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/09/2023, 07:20

Deferido o pedido de

29/08/2023, 11:02

Conclusos para despacho

25/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 12:13

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0845618-93.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a certidão id.76792767, e na oportunidade requerer o que entende de direito em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:29

Determinada diligência

01/08/2023, 13:56

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/07/2023, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/07/2023, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2023, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2023, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 22:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2023, 22:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2023, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 22:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2023, 22:13

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 02:35

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 02:32

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 02:29

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 02:27

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 02:23

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 02:21

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 02:18

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 20:12

Conclusos para despacho

13/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 16:59

Conclusos para despacho

16/08/2022, 08:23

Juntada de Informações

16/08/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 08:18

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:56

Juntada de Informações

01/04/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:31

Indeferido o pedido de SICRED JOÃO PESSOA - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (EXEQUENTE)

24/03/2022, 03:26

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 07:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 21:13

Juntada de mandado

22/11/2021, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 11:33

Juntada de diligência

22/11/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:00

Juntada de diligência

18/11/2021, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 14:51

Juntada de certidão oficial de justiça

18/11/2021, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 10:43

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 07:48

Juntada de Certidão

07/10/2021, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 17:47

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 16:20

Conclusos para despacho

15/04/2021, 10:04

Juntada de Certidão

15/04/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 11:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 07:52

Conclusos para despacho

10/01/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 08:43

Juntada de ato ordinatório

11/06/2018, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2017, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2017, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2017, 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2017, 17:56

Expedição de Mandado.

04/11/2017, 14:11

Expedição de Mandado.

04/11/2017, 14:11

Expedição de Mandado.

04/11/2017, 14:11

Expedição de Mandado.

04/11/2017, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 15:00

Conclusos para despacho

16/10/2016, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2016, 14:04

Distribuído por sorteio

16/09/2016, 14:42

Despacho

•04/07/2019, 07:52

Despacho

•09/02/2021, 11:52

Decisão

•15/04/2021, 10:02

Despacho

•19/04/2021, 16:20

Despacho

•27/04/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 07:21

Despacho

•24/03/2022, 03:26

Despacho

•20/04/2022, 08:18

Despacho

•21/09/2022, 16:59

Despacho

•30/05/2023, 20:12

Despacho

•01/08/2023, 13:56

Despacho

•01/08/2023, 18:29

Decisão

•29/08/2023, 11:02

Todos os documentos(32)

Despacho

•19/09/2017, 15:00

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 08:41

Despacho

•04/07/2019, 07:52

Despacho

•09/02/2021, 11:52

Decisão

•15/04/2021, 10:02

Despacho

•19/04/2021, 16:20

Despacho

•27/04/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 07:21

Despacho

•24/03/2022, 03:26

Despacho

•20/04/2022, 08:18

Despacho

•21/09/2022, 16:59

Despacho

•30/05/2023, 20:12

Despacho

•01/08/2023, 13:56

Despacho

•01/08/2023, 18:29

Decisão

•29/08/2023, 11:02

Decisão

•20/11/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:06

Decisão

•19/02/2024, 09:11

Decisão

•08/03/2024, 08:46

Despacho

•18/03/2024, 08:28

Despacho

•19/03/2024, 09:58

Sentença

•11/06/2024, 13:16

Sentença

•13/06/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 07:42

Decisão

•23/09/2024, 10:17

Despacho

•13/11/2024, 08:18

Despacho

•10/01/2025, 10:27

Despacho

•14/03/2025, 09:39

Despacho

•05/05/2025, 16:17

Acórdão

•03/06/2025, 09:40

Despacho

•17/12/2025, 10:16