Procedimento Comum Cível 0859099-55.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 07:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/05/2026, 07:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:32

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:31

Determinada diligência

23/03/2026, 06:30

Determinado o arquivamento

23/03/2026, 06:30

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Recebidos os autos

04/11/2025, 16:00

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 07:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/05/2026, 07:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 10:31

Despacho

•23/03/2026, 06:30

27/03/2026, 00:32

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:31

Determinada diligência

23/03/2026, 06:30

Determinado o arquivamento

23/03/2026, 06:30

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Recebidos os autos

04/11/2025, 16:00

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:51

Determinada Requisição de Informações

17/02/2025, 15:37

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 16:36

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:39

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:07

Juntada de Informações

26/10/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/10/2023, 14:14

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 07:33

Juntada de Ofício

17/08/2023, 13:47

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:12

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:55

Suscitado Conflito de Competência

25/08/2022, 12:39

Conclusos para despacho

22/11/2021, 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2021, 18:10

Declarada incompetência

22/11/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:26

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

10/12/2019, 17:11

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL em 30/08/2019 23:59:59.

04/09/2019, 03:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 15:18

Juntada de ato ordinatório

30/07/2019, 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2019, 11:46

Audiência conciliação realizada para 17/05/2019 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/05/2019, 11:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2019, 20:30

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 13:17

Juntada de Petição de ato ordinatório

01/04/2019, 09:15

Juntada de ato ordinatório

01/04/2019, 09:15

Audiência conciliação designada para 17/05/2019 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/04/2019, 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

01/04/2019, 07:49

Recebidos os autos.

01/04/2019, 07:49

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 22:20

Conclusos para despacho

22/10/2018, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 15:13

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 13:39

Acórdão

•02/10/2025, 11:40

Despacho

•27/08/2025, 17:48

Despacho

•27/08/2025, 10:24

Decisão

•05/06/2025, 09:22

Despacho

•17/02/2025, 15:37

Sentença

•19/08/2024, 08:58

Sentença

•19/08/2024, 08:58

Despacho

•05/03/2024, 13:39

Decisão

•26/10/2023, 16:36

Requisição ou Resposta entre instâncias

•26/10/2023, 09:37

Decisão

•20/11/2022, 21:59

Decisão

•20/11/2022, 21:59

Decisão

•25/08/2022, 12:39

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/03/2026, 10:31

Despacho

•23/03/2026, 06:30

Acórdão

•02/10/2025, 11:40

Despacho

•27/08/2025, 17:48

Despacho

•27/08/2025, 10:24

Decisão

•05/06/2025, 09:22

Despacho

•17/02/2025, 15:37

Sentença

•19/08/2024, 08:58

Sentença

•19/08/2024, 08:58

Despacho

•05/03/2024, 13:39

Decisão

•26/10/2023, 16:36

Requisição ou Resposta entre instâncias

•26/10/2023, 09:37

Decisão

•20/11/2022, 21:59

Decisão

•20/11/2022, 21:59

Decisão

•25/08/2022, 12:39

Decisão

•22/11/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 09:15

Despacho

•22/10/2018, 22:20