Procedimento Comum Cível 0859099-55.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 07:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/05/2026, 07:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:32

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:31

Determinada diligência

23/03/2026, 06:30

Determinado o arquivamento

23/03/2026, 06:30

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Recebidos os autos

04/11/2025, 16:00

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 07:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/05/2026, 07:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 10:31

Despacho

•23/03/2026, 06:30

27/03/2026, 00:32

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:31

Determinada diligência

23/03/2026, 06:30

Determinado o arquivamento

23/03/2026, 06:30

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Recebidos os autos

04/11/2025, 16:00

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:51

Determinada Requisição de Informações

17/02/2025, 15:37

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 16:36

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:39

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:07

Juntada de Informações

26/10/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/10/2023, 14:14

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 07:33

Juntada de Ofício

17/08/2023, 13:47

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:12

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:55

Suscitado Conflito de Competência

25/08/2022, 12:39

Conclusos para despacho

22/11/2021, 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2021, 18:10

Declarada incompetência

22/11/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:26

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

10/12/2019, 17:11

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL em 30/08/2019 23:59:59.

04/09/2019, 03:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 15:18

Juntada de ato ordinatório

30/07/2019, 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2019, 11:46

Audiência conciliação realizada para 17/05/2019 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/05/2019, 11:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2019, 20:30

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 13:17

Juntada de Petição de ato ordinatório

01/04/2019, 09:15

Juntada de ato ordinatório

01/04/2019, 09:15

Audiência conciliação designada para 17/05/2019 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/04/2019, 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

01/04/2019, 07:49

Recebidos os autos.

01/04/2019, 07:49

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 22:20

Conclusos para despacho

22/10/2018, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 15:13

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 13:39

Acórdão

•02/10/2025, 11:40

Despacho

•27/08/2025, 17:48

Despacho

•27/08/2025, 10:24

Decisão

•05/06/2025, 09:22

Despacho

•17/02/2025, 15:37

Sentença

•19/08/2024, 08:58

Sentença

•19/08/2024, 08:58

Despacho

•05/03/2024, 13:39

Decisão

•26/10/2023, 16:36

Requisição ou Resposta entre instâncias

•26/10/2023, 09:37

Decisão

•20/11/2022, 21:59

Decisão

•20/11/2022, 21:59

Decisão

•25/08/2022, 12:39

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/03/2026, 10:31

Despacho

•23/03/2026, 06:30

Acórdão

•02/10/2025, 11:40

Despacho

•27/08/2025, 17:48

Despacho

•27/08/2025, 10:24

Decisão

•05/06/2025, 09:22

Despacho

•17/02/2025, 15:37

Sentença

•19/08/2024, 08:58

Sentença

•19/08/2024, 08:58

Despacho

•05/03/2024, 13:39

Decisão

•26/10/2023, 16:36

Requisição ou Resposta entre instâncias

•26/10/2023, 09:37

Decisão

•20/11/2022, 21:59

Decisão

•20/11/2022, 21:59

Decisão

•25/08/2022, 12:39

Decisão

•22/11/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 09:15

Despacho

•22/10/2018, 22:20