Apelação Cível 0859099-55.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA ALVES RABELO

OAB/PB 14884·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Autor

JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL

OAB/PB 8858·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2025, 16:00

Baixa Definitiva

04/11/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:28

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

02/10/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:49

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:22

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2025, 16:00

Baixa Definitiva

04/11/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 30/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2025, 11:40

DESPACHO

•27/08/2025, 17:48

31/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:28

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

02/10/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:49

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:48

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 10:24

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2025, 10:13

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:12

Determinação de redistribuição por prevenção

05/06/2025, 09:22

Juntada de Certidão

05/06/2025, 08:13

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:13

Recebidos os autos

05/06/2025, 07:39

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 07:39

DESPACHO

•27/08/2025, 10:24

DECISÃO

•05/06/2025, 09:22

DESPACHO

•17/02/2025, 15:37

SENTENÇA

•19/08/2024, 08:58

DESPACHO

•05/03/2024, 13:39

DECISÃO

•26/10/2023, 16:36

DECISÃO

•25/08/2022, 12:39

DECISÃO

•22/11/2021, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2019, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 09:15

DESPACHO

•22/10/2018, 22:20