Procedimento Comum Cível 0806943-86.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.600,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

ANTONIA JACILEIDE MACENA DE ANDRADE

CPF

Autor

ALCINO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL VALMIR SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CAMILO GOMES

OAB/PB 32868·CPF·Representa: Autor

CICERO JOHNSON DE SOUZA ABREU

OAB/PB 30054·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PINHEIRO ROCHA

OAB/PB 26765·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PB 32494·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:26

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO ROCHA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de CICERO JOHNSON DE SOUZA ABREU em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de AMANDA CAMILO GOMES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:38

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:57

Outras Decisões

09/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ALCINO GONCALVES DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de ANTONIA JACILEIDE MACENA DE ANDRADE em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:19

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:26

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO ROCHA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de CICERO JOHNSON DE SOUZA ABREU em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:35

Decisão

•29/08/2025, 19:02

25/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de AMANDA CAMILO GOMES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:38

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:57

Outras Decisões

09/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ALCINO GONCALVES DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de ANTONIA JACILEIDE MACENA DE ANDRADE em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de CICERO JOHNSON DE SOUZA ABREU em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de AMANDA CAMILO GOMES em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO ROCHA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de ANTONIA JACILEIDE MACENA DE ANDRADE em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:02

Decorrido prazo de CICERO JOHNSON DE SOUZA ABREU em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:02

Decorrido prazo de AMANDA CAMILO GOMES em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:02

Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:02

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO ROCHA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:02

Decorrido prazo de ALCINO GONCALVES DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:02

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806943-86.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: ALCINO GONCALVES DA SILVA e outros RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MANOEL VALMIR SOARES INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta unidade judicial, INTIMO a PARTE AUTORA, para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. requerer o parcelamento das custas iniciais (art. 98, §§ 5º e 6º do CPC); 2. e/ou comprovar que faz jus à gratuidade da justiça (art. 99, § 2º do CPC), mediante apresentação dos seguintes documentos: a. cópia dos EXTRATOS BANCÁRIOS de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses; b. cópia das FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO dos últimos três meses; c. cópia das ÚLTIMAS FOLHAS DA CARTEIRA DE TRABALHO, ou dos COMPROVANTES DE RENDA MENSAL (contracheque, extrato de benefícios do INSS etc), dos últimos três meses; d. cópia da ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA apresentada à Secretaria da Receita Federal; e. cópia da INSCRIÇÃO COMO TRABALHO RURAL junto ao sindicato correspondente, caso se autodeclare agricultor; f. cópias dos COMPROVANTES DE DESPESAS ORDINÁRIAS (faturas de energia, água, luz, internet e/ou mensalidade escolar; recibo de aluguel; nota fiscal de supermercado; financiamento de veículo ou imóvel, plano de saúde) que julgar necessários para subsidiar o pedido de reconhecimento da hipossuficiência financeira. 3. ou, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais integrais. Sousa (PB), 4 de setembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:23

Determinada a emenda à inicial

29/08/2025, 19:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALCINO GONCALVES DA SILVA (025.872.184-70) e outro.

29/08/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 19:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/08/2025, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2025, 11:59

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 11:59