Apelação Cível 0800257-37.2020.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 450,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

JOSE COELHO SALVADOR NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PITIMBU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:59

Conhecido o recurso de JOSE COELHO SALVADOR NETO - CPF: 055.815.564-23 (APELANTE) e não-provido

05/05/2026, 18:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 15:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:10

Todas as movimentações(20)

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:59

Conhecido o recurso de JOSE COELHO SALVADOR NETO - CPF: 055.815.564-23 (APELANTE) e não-provido

05/05/2026, 18:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/05/2026, 18:59

Acórdão

•05/05/2026, 18:59

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 15:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 11:16

Recebidos os autos

08/04/2026, 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2026, 12:52

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:52

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 12:52

Despacho

•10/04/2026, 09:21

Despacho

•09/04/2026, 11:16

Sentença

•10/12/2025, 08:10

Despacho

•05/11/2024, 10:18

Despacho

•05/02/2024, 10:57

Decisão

•12/02/2023, 12:28

Despacho

•14/04/2020, 16:31