Apelação Cível 0802191-63.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.160,50

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

JACINTO ANDRE MARQUES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

JACINTO ANDRE MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/04/2026, 07:42

Baixa Definitiva

15/04/2026, 07:42

Transitado em Julgado em 09/04/2026

13/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de JACINTO ANDRE MARQUES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de JACINTO ANDRE MARQUES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de JACINTO ANDRE MARQUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:14

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:38

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:38

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:38

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/04/2026, 07:42

Baixa Definitiva

15/04/2026, 07:42

Transitado em Julgado em 09/04/2026

13/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de JACINTO ANDRE MARQUES em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 10:20

Despacho

•31/01/2026, 11:32

10/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de JACINTO ANDRE MARQUES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de JACINTO ANDRE MARQUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:14

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:38

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:38

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/03/2026, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 12:15

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:03

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2026, 11:32

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 12:11

Conclusos para despacho

02/12/2025, 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:27

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

22/11/2025, 21:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:58

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

25/09/2025, 22:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:08

Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2025, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2025, 08:44

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2025, 12:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/05/2025 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

19/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2025, 16:20

Decorrido prazo de JACINTO ANDRE MARQUES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/05/2025 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

22/04/2025, 18:22

Recebidos os autos.

22/04/2025, 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

22/04/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 12:28

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:38

Conclusos para despacho

05/03/2025, 20:19

Juntada de Certidão

05/03/2025, 20:19

Recebidos os autos

02/03/2025, 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2025, 22:13

Distribuído por sorteio

02/03/2025, 22:13

Despacho

•23/01/2026, 12:11

Despacho

•24/11/2025, 09:46

Acórdão

•25/09/2025, 22:02

Despacho

•20/08/2025, 08:44

Despacho

•22/04/2025, 12:28

Despacho

•08/04/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•02/03/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:32

Sentença

•11/11/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:17

Decisão

•20/08/2024, 13:03