Cumprimento de sentença 0803562-45.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.498,16

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

PAULO FIRMINO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

PAULO FIRMINO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO FIRMINO DE VASCONCELOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:55

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:43

Juntada de Alvará

12/02/2026, 10:41

Juntada de

02/02/2026, 09:32

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/01/2026, 14:30

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:39

Processo Desarquivado

16/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:32

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:46

Publicado Expediente em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:12

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de PAULO FIRMINO DE VASCONCELOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:55

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 14:30

Despacho

•24/02/2025, 18:34

12/02/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:43

Juntada de Alvará

12/02/2026, 10:41

Juntada de

02/02/2026, 09:32

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/01/2026, 14:30

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:39

Processo Desarquivado

16/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:32

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:46

Publicado Expediente em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803562-45.2015.8.15.0331. EXEQUENTE: PAULO FIRMINO DE VASCONCELOS EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Intimo a parte ré para que efetue o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, conforme guia id 122829557. SANTA RITA-PB, em 4 de setembro de 2025. De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tarifas]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 17:14

Juntada de cálculos

04/09/2025, 17:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 18:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:13

Conclusos para despacho

25/09/2024, 19:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/09/2024, 19:29

Decorrido prazo de PAULO FIRMINO DE VASCONCELOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:55

Determinada Requisição de Informações

15/05/2024, 16:29

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 15:47

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:41

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:17

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:34

Conclusos para despacho

07/08/2023, 20:59

Recebidos os autos

07/08/2023, 12:16

Juntada de certidão de prevenção

07/08/2023, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2020, 12:51

Juntada de

11/06/2020, 12:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:12

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2020, 17:22

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 01/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 18:45

Conclusos para despacho

01/06/2020, 15:29

Juntada de Petição de apelação

30/05/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:16

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2020, 15:30

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 15:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2020, 18:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2019, 10:41

Juntada de certidão

14/11/2019, 10:41

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 09/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:33

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 01/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 03:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 17:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 14:50

Conclusos para despacho

22/01/2019, 17:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

03/08/2018, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 14:12

Conclusos para despacho

17/07/2018, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 15:21

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 15/08/2017 23:59:59.

16/08/2017, 01:03

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 02/08/2017 23:59:59.

04/08/2017, 00:51

Conclusos para despacho

19/07/2017, 18:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2017, 08:48

Juntada de certidão

12/07/2017, 08:47

Audiência conciliação convertida em diligência para 11/07/2017 15:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.

12/07/2017, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2017, 17:07

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 07/06/2017 23:59:59.

08/06/2017, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2017, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2017, 13:24

Audiência conciliação designada para 11/07/2017 15:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.

05/05/2017, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 19:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/02/2017, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 19:58

Conclusos para despacho

21/09/2016, 17:56

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 13/09/2016 23:59:59.

14/09/2016, 00:31

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 01/09/2016 23:59:59.

02/09/2016, 06:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2016, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2016, 16:56

Conclusos para despacho

20/11/2015, 11:29

Distribuído por sorteio

18/11/2015, 14:40

Despacho

•15/05/2024, 16:29

Despacho

•31/10/2023, 14:18

Despacho

•08/08/2023, 09:34

Despacho

•15/07/2022, 18:35

Despacho

•25/04/2022, 11:01

Despacho

•21/01/2022, 12:20

Decisão

•22/08/2021, 09:48

Decisão

•04/11/2020, 11:31

Acórdão

•22/09/2020, 11:03

Despacho

•27/08/2020, 10:37

Acórdão

•19/08/2020, 16:08

Despacho

•27/07/2020, 11:49

Despacho

•24/07/2020, 14:45

Todos os documentos(24)

Despacho

•21/01/2026, 14:30

Despacho

•24/02/2025, 18:34

Despacho

•15/05/2024, 16:29

Despacho

•31/10/2023, 14:18

Despacho

•08/08/2023, 09:34

Despacho

•15/07/2022, 18:35

Despacho

•25/04/2022, 11:01

Despacho

•21/01/2022, 12:20

Decisão

•22/08/2021, 09:48

Decisão

•04/11/2020, 11:31

Acórdão

•22/09/2020, 11:03

Despacho

•27/08/2020, 10:37

Acórdão

•19/08/2020, 16:08

Despacho

•27/07/2020, 11:49

Despacho

•24/07/2020, 14:45

Despacho

•19/06/2020, 13:38

Despacho

•02/06/2020, 18:45

Sentença

•06/05/2020, 15:30

Despacho

•30/07/2019, 14:50

Despacho

•02/08/2018, 14:12

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•23/02/2017, 19:40

Despacho

•28/04/2016, 16:55

Outros Documentos

•18/11/2015, 14:40