Cumprimento de sentença 0800509-66.2017.8.15.0111 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

MARIA EDUARDA TRUTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SAMARA TRUTA DO NASCIMENTO RAMOS

CPF

Autor

JOELMA DOS SANTOS TRUTA NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSIVAL MARIANO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAVIO DINIZ FALCAO SILVA

OAB/PB 20885·CPF·Representa: Autor

RUAN GONCALVES DOSO

OAB/PB 25005·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA EDUARDA TRUTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SAMARA TRUTA DO NASCIMENTO RAMOS

CPF

Autor

JOELMA DOS SANTOS TRUTA NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSIVAL MARIANO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 23/02/2026

12/05/2026, 11:28

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:52

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:24

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:19

Desentranhado o documento

30/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOELMA DOS SANTOS TRUTA NASCIMENTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TRUTA DO NASCIMENTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de SAMARA TRUTA DO NASCIMENTO RAMOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:40

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 23/02/2026

12/05/2026, 11:28

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:52

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:33

Documentos

Petição

•19/03/2026, 11:40

Sentença

•24/02/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:24

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:19

Desentranhado o documento

30/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOELMA DOS SANTOS TRUTA NASCIMENTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TRUTA DO NASCIMENTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de SAMARA TRUTA DO NASCIMENTO RAMOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:36

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 20:20

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de JOELMA DOS SANTOS TRUTA NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TRUTA DO NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de SAMARA TRUTA DO NASCIMENTO RAMOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:33

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de SAVIO DINIZ FALCAO SILVA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800509-66.2017.8.15.0111. EXEQUENTE: JOSIVAL MARIANO DO NASCIMENTO, JOELMA DOS SANTOS TRUTA NASCIMENTO, MARIA EDUARDA TRUTA DO NASCIMENTO, SAMARA TRUTA DO NASCIMENTO RAMOS EXECUTADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud”. Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Bairro Novo, Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | WhatsApp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação requerido pela parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Boqueirão-PB, data e assinatura eletrônicas. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800509-66.2017.8.15.0111. EXEQUENTE: JOSIVAL MARIANO DO NASCIMENTO, JOELMA DOS SANTOS TRUTA NASCIMENTO, MARIA EDUARDA TRUTA DO NASCIMENTO, SAMARA TRUTA DO NASCIMENTO RAMOS EXECUTADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud”. Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Bairro Novo, Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | WhatsApp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação requerido pela parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Boqueirão-PB, data e assinatura eletrônicas. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800509-66.2017.8.15.0111. EXEQUENTE: JOSIVAL MARIANO DO NASCIMENTO, JOELMA DOS SANTOS TRUTA NASCIMENTO, MARIA EDUARDA TRUTA DO NASCIMENTO, SAMARA TRUTA DO NASCIMENTO RAMOS EXECUTADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud”. Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Bairro Novo, Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | WhatsApp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação requerido pela parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Boqueirão-PB, data e assinatura eletrônicas. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800509-66.2017.8.15.0111. EXEQUENTE: JOSIVAL MARIANO DO NASCIMENTO, JOELMA DOS SANTOS TRUTA NASCIMENTO, MARIA EDUARDA TRUTA DO NASCIMENTO, SAMARA TRUTA DO NASCIMENTO RAMOS EXECUTADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud”. Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Bairro Novo, Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | WhatsApp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação requerido pela parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Boqueirão-PB, data e assinatura eletrônicas. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

02/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

01/10/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:24

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIVAL MARIANO DO NASCIMENTO, JOELMA DOS SANTOS TRUTA NASCIMENTO, MARIA EDUARDA TRUTA DO NASCIMENTO, SAMARA TRUTA DO NASCIMENTO RAMOS. EXECUTADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BOQUEIRÃO Juízo do(a) Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Centro, BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 Tel.: (83) 3391 2329; e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800509-66.2017.8.15.0111 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]. Vistos etc. Intime-se a parte promovente para que, no prazo de dez dias, especifique os valores pretendidos, de acordo com o quinhão de cada sucessor, para fins de instruir o pedido de expedição dos alvarás judiciais. Cumpra-se. Boqueirão/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 22:17

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:37

Decorrido prazo de SAVIO DINIZ FALCAO SILVA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:39

Concedida a substituição/sucessão de parte

19/06/2024, 15:24

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:52

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:12

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/11/2023, 17:37

Decorrido prazo de JOELMA DOS SANTOS TRUTA NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 20:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/08/2023, 20:16

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 10:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/08/2023, 10:38

Juntada de provimento correcional

25/06/2023, 22:01

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de SAVIO DINIZ FALCAO SILVA em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:58

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de Cota-2022-0000809045.pdf

16/05/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 14:56

Juntada de Certidão

13/05/2022, 14:55

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:13

Juntada de Ofício

30/04/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 12:35

Conclusos para despacho

10/12/2021, 21:03

Juntada de Petição de Manifestação-2021-0001807101.pdf

09/12/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 19:57

Conclusos para despacho

25/11/2021, 12:16

Decorrido prazo de JOSIVAL MARIANO DO NASCIMENTO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 11:29

Juntada de certidão oficial de justiça

26/10/2021, 11:29

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 07:54

Conclusos para despacho

09/06/2021, 20:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2021, 20:04

Decorrido prazo de JOSIVAL MARIANO DO NASCIMENTO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:06

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 09:10

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 13:18

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:16

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 09:10

Juntada de Alvará

09/03/2021, 18:35

Juntada de Alvará

09/03/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 09:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2020, 12:12

Decorrido prazo de JOSIVAL MARIANO DO NASCIMENTO em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 18:56

Conclusos para despacho

01/08/2020, 10:48

Recebidos os autos

21/07/2020, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 16:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

10/07/2018, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2018, 23:28

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2018, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2018, 20:50

Conclusos para despacho

19/05/2018, 10:55

Juntada de Petição de apelação

27/03/2018, 16:07

Audiência conciliação realizada para 12/03/2018 10:05 Vara Única de Cabaceiras.

14/03/2018, 09:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 00:07

Juntada de Petição de contestação

09/03/2018, 14:33

Decorrido prazo de SAVIO DINIZ FALCAO SILVA em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2018, 13:01

Audiência conciliação designada para 12/03/2018 10:05 Vara Única de Cabaceiras.

30/01/2018, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 15:48

Conclusos para despacho

05/10/2017, 07:12

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 15:52

Sentença

•23/02/2026, 20:20

Decisão

•01/10/2025, 14:53

Decisão

•01/10/2025, 14:53

Despacho

•04/09/2025, 14:51

Despacho

•29/09/2024, 22:17

Decisão

•19/06/2024, 15:24

Despacho

•15/01/2024, 17:12

Decisão

•11/08/2023, 10:38

Despacho

•15/08/2022, 16:58

Despacho

•04/04/2022, 12:35

Despacho

•30/11/2021, 19:57

Despacho

•11/07/2021, 07:54

Despacho

•20/04/2021, 11:30

Todos os documentos(33)

Petição

•19/03/2026, 11:40

Sentença

•24/02/2026, 21:51

Sentença

•23/02/2026, 20:20

Decisão

•01/10/2025, 14:53

Decisão

•01/10/2025, 14:53

Despacho

•04/09/2025, 14:51

Despacho

•29/09/2024, 22:17

Decisão

•19/06/2024, 15:24

Despacho

•15/01/2024, 17:12

Decisão

•11/08/2023, 10:38

Despacho

•15/08/2022, 16:58

Despacho

•04/04/2022, 12:35

Despacho

•30/11/2021, 19:57

Despacho

•11/07/2021, 07:54

Despacho

•20/04/2021, 11:30

Despacho

•20/04/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 10:57

Despacho

•22/03/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:10

Despacho

•07/08/2020, 15:42

Despacho

•06/08/2020, 18:56

Despacho

•19/07/2020, 10:45

Acórdão

•01/03/2019, 13:17

Despacho

•06/02/2019, 11:28

Despacho

•19/10/2018, 08:42

Despacho

•20/05/2018, 20:50

Termo de Audiência

•14/03/2018, 09:39

Despacho

•17/10/2017, 15:48

Outros Documentos

•04/10/2017, 15:53

Outros Documentos

•04/10/2017, 15:53

Outros Documentos

•04/10/2017, 15:52