Procedimento Comum Cível 0808472-65.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.264,10

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JUCIARA LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILY MIGUEL PORCINO

OAB/PB 19159·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JUCIARA LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 06:11

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 07:41

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

27/02/2026, 19:38

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 06:11

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:16

Sentença

•27/02/2026, 19:38

08/04/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 07:41

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

27/02/2026, 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:19

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:03

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARILY MIGUEL PORCINO - PB19159 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808472-65.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Compulsando os autos, observa-se que a parte demandada realizou pedido reconvencional em sua contestação, para que a parte Autora seja condenada a depositar em juízo toda a quantia recebida decorrente do contrato objeto da lide, ou, seja autorizada a sua compensação/abatimento no valor de eventual condenação. Instadas as partes a falarem (ID 107428835) acerca do laudo grafotécnico apresentado, alegou a parte autora (ID 107578049) que apenas o TED de p. 08 do ID 88620777 se refere aos contratos impugnados. Por seu turno, preceitua o art. 10, do CPC: Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Desta feita, chamo o feito à ordem para convertê-lo em diligência, a fim de determinar a intimação da parte promovida para, em 10 (dez) dias, falar acerca da petição de ID 107578049. Decorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/08/2025, 07:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 21:59

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:22

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/11/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2024, 23:24

Nomeado perito

25/09/2024, 23:24

Conclusos para despacho

21/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:35

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUCIARA LIMA DE SOUSA - CPF: 207.381.534-00 (AUTOR).

18/03/2024, 21:04

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

18/03/2024, 21:04

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/01/2024, 07:23

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:16

Determinada a emenda à inicial

09/01/2024, 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 08:26

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 08:26

Despacho

•05/09/2025, 08:28

Despacho

•25/08/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:06

Decisão

•12/11/2024, 09:17

Decisão

•25/09/2024, 23:24

Despacho

•18/03/2024, 21:04

Despacho

•09/01/2024, 13:16