Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0816755-04.2025.8.15.0000 - TJPB

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0816755-04.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386078/2026

23/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 386078/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 193896/2026 - AgRg

22/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0193896 - AgRg no RHC 226163 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00193896/2026 - AgRg no RHC 226163/PB

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193896/2026 - AgRg no RHC 226163/PB

16/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 193896/2026

06/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 193896/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 169791/2026 - AgRg

05/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182839/2026

04/03/2026, 14:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 16:50

Ofício

•03/03/2026, 18:39

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386078/2026

Protocolizada Petição 386078/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 193896/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0193896 - AgRg no RHC 226163 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00193896/2026 - AgRg no RHC 226163/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193896/2026 - AgRg no RHC 226163/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 193896/2026

Protocolizada Petição 193896/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 169791/2026 - AgRg

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182839/2026

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