Apelação / Remessa Necessária 0835414-87.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 33.592,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

PEDRO EMANUEL GUEDES ALVES

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

PEDRO EMANUEL GUEDES ALVES

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2021, 18:28

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/02/2021, 18:28

Transitado em Julgado em 24/02/2021

27/02/2021, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL GUEDES ALVES em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 08:37

Conhecido o recurso de P. E. G. A. - CPF: 131.526.264-95 (APELANTE) e não-provido

27/11/2020, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2020, 14:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2020, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2020, 09:29

Conclusos para despacho

11/09/2020, 14:41

Juntada de Petição de parecer

10/09/2020, 15:51

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

27/02/2021, 18:28

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/02/2021, 18:28

Transitado em Julgado em 24/02/2021

27/02/2021, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL GUEDES ALVES em 02/02/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2020, 15:40

DESPACHO

•15/10/2020, 09:29

03/02/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 08:37

Conhecido o recurso de P. E. G. A. - CPF: 131.526.264-95 (APELANTE) e não-provido

27/11/2020, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2020, 14:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2020, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2020, 09:29

Conclusos para despacho

11/09/2020, 14:41

Juntada de Petição de parecer

10/09/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 22:20

Juntada de Certidão

04/09/2020, 00:36

Juntada de certidão

04/09/2020, 00:36

Conclusos para despacho

04/09/2020, 00:36

Recebidos os autos

02/09/2020, 18:07

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 18:07

DESPACHO

•09/09/2020, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 15:34

SENTENÇA

•17/07/2019, 12:54

SENTENÇA

•27/06/2019, 09:18

DESPACHO

•17/04/2019, 06:34

DESPACHO

•05/12/2018, 16:54

DECISÃO

•21/07/2016, 17:13