Procedimento Comum Cível 0809882-11.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.291,80

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:59

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2026, 13:39

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 13:39

Despacho

•31/10/2025, 06:44

05/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:59

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:07

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de informação

07/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:31

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809882-11.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 2. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. PATOS, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809882-11.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 2. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. PATOS, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 06:44

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 06:33

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 06:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:38

Não Concedida a Medida Liminar

28/09/2025, 17:48

Determinada a citação de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (REU)

28/09/2025, 17:48

Determinada diligência

28/09/2025, 17:48

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de informação

16/09/2025, 17:13

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809882-11.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita em favor da parte autora. Nos termos da Recomendação CNJ nº. 159/2024, intime-se a parte autora para comprovar o seu interesse de agir, mediante a apresentação de provocação extrajudicial da parte ré para solucionar o problema relatado na exordial, acompanhada da respectiva resposta. Prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento deste despacho implicará no indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Cumpra-se. Patos/PB, 4 de setembro de 2025. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza Juíza de Direito em substituição

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA LUCENA BARBOSA - CPF: 011.908.104-09 (AUTOR).

04/09/2025, 10:29

Determinada a emenda à inicial

04/09/2025, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2025, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 17:03

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 17:03

Decisão

•28/09/2025, 17:48

Decisão

•04/09/2025, 10:28