Cumprimento de sentença 0800200-88.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800200-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de WALFREDO DE ASSIS VIEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:14

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:23

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de WALFREDO DE ASSIS VIEIRA em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 03:42

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0800200-88.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese a apresentação de certidão de decurso de prazo para pagamento das custas judiciais de contumácia, verifica-se que estas não foram expedidas. Dessa forma, emita-se guia para recolhimento das custas judiciais. Após, intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. Na hipótese de a parte autora não ter advogado constituído ou ser representada pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal, na forma acima definida. Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 11:15

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 11:40

Despacho

•03/06/2025, 20:25

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALFREDO DE ASSIS VIEIRA em 23/02/2026 23:59.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Expediente em 28/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de WALFREDO DE ASSIS VIEIRA em 30/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Todas as movimentações(59)